Exercício 2025
Requerimento n.º 2/2025 (Vereador Luan José Batista)
Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública
Requerimento n.º 3/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
Eu, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicito de Vossa Excelência a devida atenção no sentido de agendar com urgência uma reunião presencial, com o senhor Eliézer Grassi Ramos, Diretor Regional da CEMIG, juntamente com o Excelentíssimo senhor Prefeito Bruno Ribeiro Negreiros, seus assessores diretos...
Requerimento n.º 4/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
EU, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência o envio da solicitação que faço, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO para que o Senhor Prefeito Municipal nos posicione sobre qual Escritório e/ou advogado nomeado continuará tratando do assunto Judicial dos Precatórios do FUNDEF que são recursos financeiros assegurados aos Professores (Profissionais do magistério) por período anterior trabalhado...
Requerimento n.º 5/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, item III, da Lei Orgânica, c/c art. 165 e 166, item III, ambos do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições e na forma regimental atualizada recentemente, considerando suas prerrogativas de fiscalizar os gastos públicos, após dada ciência ao Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe o presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, envie – nos, em tempo hábil, para as devidas averiguações, toda a documentação pertinente à realização do evento “Réveillon 2024”, realizado em nosso município, que compreendeu os dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro recente...
Requerimento n.º 6/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, item III, da Lei Orgânica, c/c art. 165 e 166, item III, ambos do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições e na forma regimental atualizada recentemente, considerando suas prerrogativas de fiscalizar os gastos públicos, após dada ciência ao Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe o presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, envie – nos, em tempo hábil, para nosso conhecimento e, principalmente esclarecimentos à toda população Virginense, a situação contábil e financeira que o atual prefeito recebeu em seu início de mandato, tudo também relacionado ao que deveria ser transitado inclusive em 2024, através do processo de transição de Governo (entre as Comissões), o ...
Requerimento n.º 7/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
Eu, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicito de Vossa Excelência a devida atenção no sentido de agendar com urgência uma reunião presencial, com o senhor Eliézer Grassi Ramos, Diretor Regional da CEMIG, juntamente com o Excelentíssimo senhor Prefeito Bruno Ribeiro Negreiros, seus assessores diretos que este entender necessário e principalmente os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Comércio e Indústrias de nosso município, incluindo representante de classe dos Produtores Rurais, em face o que abaixo exponho:...
Requerimento n.º 8/2025 (Secretária Maria Aparecida Ribeiro)
Requerimento solicitando diária de viagem p. São Lourenço
Requerimento n.º 09/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, nas Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de fevereiro do corrente, curso que será ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, para agregar conhecimento técnico aos Vereadores quanto aos procedimentos de se fiscalizar parte das contas públicas, com o seguinte Tema:
Requerimento n.º 10/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, nas Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de fevereiro do corrente, curso que será ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, para agregar conhecimento técnico aos Vereadores quanto aos procedimentos de se fiscalizar parte das contas públicas, com o seguinte Tema:
Requerimento n.º 11/2025 (Vanildo Gonçalves de Almeida)
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, nas Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de fevereiro do corrente, curso que será ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, para agregar conhecimento técnico aos Vereadores quanto aos procedimentos de se fiscalizar parte das contas públicas, com o seguinte Tema:
Requerimento n.º 12/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
Eu, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, se manifeste quanto às indagações que trago abaixo, em face ao que também exponho:
Requerimento n.º 13/2025 (Vereador Luan José Batista)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:
Requerimento n.º 14/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:
Requerimento n.º 15/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:
Requerimento n.º 17/2025 (Vereador Joaquim Moreira Neto)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:...
Requerimento n.º 18/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso: ...
Requerimento n.º 19/2025 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 02 (duas) diárias para o dia 31/03/2025, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG e outros compromissos oficiais relacionados ao Município de Virgínia, envolvendo recursos financeiros com os devidos protocolos que assim comprovarão o deslocamento. ...
Requerimento n.º 20/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
O Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO, solicitar que o envie ao senhor Prefeito Municipal, este procedimento regimental para que o mesmo nos posicione oficialmente sobre as Emendas Impositivas votadas e aprovadas no Plenário dessa casa no ano de 2024, que deverão ser destinadas à Entidades, Órgãos e Secretarias Municipais, nesse Exercício de 2025, em face ao que abaixo exponho:...
Requerimento n.º 21/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscreve, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO, solicitar que V.Exa. o envie ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo nos posicione oficialmente sobre conclusão dos pagamentos do direito das Insalubridades, contudo mais relacionado às periodicidades de análises por empresa específica do ramo de Saúde e Segurança no trabalho em como está sendo providenciado os equipamentos e acessórios de segurança de proteção individual – EPIs, em face ao que também expresso abaixo: Sabemos que atualmente o direito ao recebimento de Insalubridade foi garantido à dezenas de Servidores Municipais que a anos aguardam esse pagamento por comprovarem exposição de determinados riscos à saúde em locais de trabalho em vários setores da Prefeitura....
Requerimento n.º 22/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
Nós, os Vereadores que abaixo subscrevemos, vimos, embasados no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de nossas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO à V. Exa, solicitamos que registre dentro das formalidades necessárias essa nossa proposição para publicação nos canais de transparência desta Casa e encaminhamento à todos os demais colegas Vereadores, incluindo nossa Assessoria Técnica e Jurídica o Processo / Acórdão n. 1119827 – Decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que trata de irregularidades apontadas e multa estabelecida e aplicada, no valor de R$ 5.000,00 ao ex Prefeito senhor Carlos Eduardo Costa Negreiros, tendo como fundamentações: denúncia realizada por Vereador de nossa bancada nessa Casa no ano de 2022, e descumprimento de norma Constitucional, como segue:
Requerimento n.º 23/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
Eu, Ceris Maria Ricardo, a Vereadora que abaixo subscreve, venho, embasada no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições como Vereadora, trazer este REQUERIMENTO REGIMENTAL, onde solicito informações do Executivo Municipal, conforme explico e menciono como segue:...
Requerimento n.º 24/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
Eu, Adriano Pereira Brito, Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO à V. Exa, solicito que registre dentro das formalidades necessárias essa minha proposição para publicação nos canais de transparência desta Casa e encaminhamento à todos os demais colegas Vereadores esta própria requisição, quanto à necessidade urgente de regulamentação e revisão geral de nosso Regimento Interno, mas, na ausência de tal providência por se demandar tempo e trabalho intensificado, que sigamos devidamente o que dispõe o Regimento e suas posteriores adequações feitas por Resoluções dessa Casa, em face ao que abaixo exponho:...
Requerimento n.º 25/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
O Vereador que abaixo subscreve, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO à V. Exa., solicito que registre dentro das formalidades necessárias essa minha proposição para publicação nos canais de transparência desta Casa e encaminhamento à todos os demais colegas Vereadores, incluindo nossa Assessoria Jurídica que detém de conhecimento técnico específico no assunto em pauta, muito sério inclusive, quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça, a decisão exarada na semana passada de recusa ao último apelo do ex prefeito, Senhor Carlos Eduardo Costa Negreiros, onde foram ao longo dos anos, “Embargos em cima de Embargos” no que se pronuncia na esfera jurídica de se “Protelar”, Embargos e Recursos apenas Protelatórios, ...
Requerimento n.º 26/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 02 (duas) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 2.º Encontro da FPM - Frente Parlamentar dos Municípios da Região Sudoeste e Sul de Minas Gerais, nos dias 28 e 29 de abril do corrente, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG....
Requerimento n.º 27/2025 (Vereador Samuel L. C. Silva)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mais especificamente ao Deputado Ulisses Gomes (PT) e demais órgãos oficiais do Estado para tratar de assuntos de interesse do município de Virgínia...
Requerimento n.º 28/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e demais órgãos oficiais do Estado para tratar de assuntos de interesse do município de Virgínia. ...
Requerimento n.º 29/2025 (Vereador Luan José Batista)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e (1/2) meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e demais órgãos oficiais do Estado para tratar de assuntos de interesse do município de Virgínia. ...
Requerimento n.º 30/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: ...
Requerimento n.º 31/2025 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: "Capacitação e Gestão Estratégica: As chaves para um mandato de sucesso". A programação inclui palestras, workshops e painéis de discussão interativos, todos focados em fortalecer as habilidades dos gestores e agentes públicos, impulsionando a eficiência na administração pública. No local, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para troca de informações, intercâmbio de experiências, contatos com potenciais investidores e interação entre os participantes dos diferentes setores que integram a administração pública...
Requerimento n.º 32/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: "Capacitação e Gestão Estratégica: As chaves para um mandato de sucesso". A programação inclui palestras, workshops e painéis de discussão interativos, todos focados em fortalecer as habilidades dos gestores e agentes públicos, impulsionando a eficiência na administração pública. No local, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para troca de informações, intercâmbio de experiências, contatos com potenciais investidores e interação entre os participantes dos diferentes setores que integram a administração pública. ...
Requerimento n.º 33/2025 (Vereador Samuel L.C.Silva)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: "Capacitação e Gestão Estratégica: As chaves para um mandato de sucesso". A programação inclui palestras, workshops e painéis de discussão interativos, todos focados em fortalecer as habilidades dos gestores e agentes públicos, impulsionando a eficiência na administração pública. No local, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para troca de informações, intercâmbio de experiências, contatos com potenciais investidores e interação entre os participantes dos diferentes setores que integram a administração pública. ...
Requerimento n.º 35/2025 (Vereador Joaquim Moreira Neto)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: "Capacitação e Gestão Estratégica: As chaves para um mandato de sucesso". A programação inclui palestras, workshops e painéis de discussão interativos, todos focados em fortalecer as habilidades dos gestores e agentes públicos, impulsionando a eficiência na administração pública. No local, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para troca de informações, intercâmbio de experiências, contatos com potenciais investidores e interação entre os participantes dos diferentes setores que integram a administração pública. ...
Requerimento n.º 36/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: "Capacitação e Gestão Estratégica: As chaves para um mandato de sucesso". A programação inclui palestras, workshops e painéis de discussão interativos, todos focados em fortalecer as habilidades dos gestores e agentes públicos, impulsionando a eficiência na administração pública. No local, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para troca de informações, intercâmbio de experiências, contatos com potenciais investidores e interação entre os participantes dos diferentes setores que integram a administração pública. ...
Requerimento n.º 37/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: "Capacitação e Gestão Estratégica: As chaves para um mandato de sucesso". A programação inclui palestras, workshops e painéis de discussão interativos, todos focados em fortalecer as habilidades dos gestores e agentes públicos, impulsionando a eficiência na administração pública. No local, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para troca de informações, intercâmbio de experiências, contatos com potenciais investidores e interação entre os participantes dos diferentes setores que integram a administração pública.
Requerimento n.º 38/2025 (Vereador Luan José Batista)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 40ª edição do Congresso Mineiro dos Municípios, que se realizará no Expominas, Belo Horizonte, nos dias 06 e 07 de maio, cujo tema será: "Capacitação e Gestão Estratégica: As chaves para um mandato de sucesso". A programação inclui palestras, workshops e painéis de discussão interativos, todos focados em fortalecer as habilidades dos gestores e agentes públicos, impulsionando a eficiência na administração pública. ...
Requerimento n.º 39/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
Eu, vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe o presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie em tempo hábil a seguinte documentação abaixo descrita e embasado no que esclareço:...
Requerimento n.º 40/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
Eu, vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que adote as providências por ofício, encaminhando esse meu REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, bem como solicitando a ele o que abaixo detalho, quanto aos procedimentos de empenho e pagamento de todas as Emendas Impositivas dos Vereadores da gestão anterior, embasado nos registros das atas de reuniões, ofícios e demais documentos correlacionados registrados nessa Casa:...
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