Exercício 2022
Requerimento n.º 1/2022
O abaixo-assinado, Sr. Heitor David Filho, portador do CPF n.º 526.745.846-53, residente à Rua José da Costa Freitas, n.º 110, nesta cidade de Virgínia, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia. requerer fazer uso da palavra na Tribuna Livre da reunião ordinária a se realizar hoje, dia 07 de fevereiro, às 18:00hs, para abordar reclamações sobre problemas com água de chuva na rua em que reside.
Requerimento n.º 2/2022
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem mui respeitosamente requerer ao Executivo Municipal o seguinte: - Providenciar a desobstrução do acesso à casa da Sra. Dona Mira, residente no Bairro Santa Luzia, deste município.
Requerimento n.º 4/2022
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao cumprimento das leis aprovadas em 2021 por iniciativa do Legislativo tratando sobre direitos dos cidadãos: ...
Requerimento n.º 5/2022
O abaixo-assinado, Sr. Heitor David Filho, portador do CPF n.º 526.745.846-53, residente à Rua José da Costa Freitas, n.º 110, nesta cidade de Virgínia, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia. requerer fazer uso da palavra na Tribuna Livre da reunião ordinária a se realizar hoje, dia 21 de fevereiro, às 18:00hs, para abordar reclamações sobre problemas de infraestrutura da Rua José da Costa Freitas.
Requerimento n.º 6/2022
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à observância do Piso Salarial Nacional (PSN) dos Profissionais do Magistério Público: ...
Requerimento n.º 7/2022
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado à Provedora da Casa de Caridade Santo Antonio, Sra. Eliza Maria Lemes Pinto, as seguintes informações: ...
Requerimento n.º 8/2022
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à utilização de máquinas e caminhões do Município para realização de serviços particulares: ...
Requerimento n.º 9/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independentemente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à nomeação de candidatos aprovados em concurso e a contratação temporária de pessoal pela Prefeitura Municipal de Virgínia: ...
Requerimento n.º 10/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas o sinistro ocorrido recentemente com a caminhonete (Chevrolet S-10) recebida pelo Município, em doação do governo do Estado, para uso da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC): ...
Requerimento n.º 11/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas à estruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), criada pela Lei municipal no 606/2020, e aos bens recebidos recentemente em doação do governo do Estado, para uso deste serviço: ...
Requerimento n.º 12/2022 (Contadora Cristiane Brito)
CRISTIANE BRITO, CPF n. 007.543.096-73, ocupante do cargo em comissão de Contadora desta Câmara Municipal, vem REQUERER a V. Exa a concessão de suas férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, com pagamento antecipado do adicional constitucional de um terço.
Requerimento n.º 13/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas às medidas tomadas pela Prefeitura para cumprimento da Lei municipal no 637/2021, em especial para prevenção ao abandono de animais e ao recolhimento de cães soltos nas ruas da cidade: ...
Requerimento n.º 14/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à implementação, pelo Município, da Lei federal no 13.722/2018, a chamada “Lei Lucas”, que dispõe sobre a capacitação de professores e funcionários das escolas em noções de primeiros socorros: ...
Requerimento n.º 15/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações e documentos relativos à licitação e à execução da obra destinada à instalação da Casa da Música e Artes Marciais, licitada através do processo de Tomada de Preços no 02/2022, e que está sendo construída em terreno localizado nos fundos do prédio onde funcionam a Farmácia Municipal e o Conselho Tutelar: ...
Requerimento n.º 16/2022 (Adriano Pereira Brito)
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado à Provedoria do Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, o fornecimento a esta Câmara, da prestação de contas específica dos valores arrecadados com a locação da praça de alimentação, com parte de ingressos vendidos, (caso tenham sido doados pela empresa Kadu Eventos e/ou Prefeitura), além da arrecadação de alimentos, supostos patrocínios, etc. quando da realização da XL Expo Virgínia de 2022, conforme dispõe a Lei Ordinária n.º 665/2022, de 1905.22, cópia em anexo.
Requerimento n.º 17/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à desatualização das informações de divulgação obrigatória no site oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura de Virgínia na internet: ...
Requerimento n.º 18/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à as seguintes informações relativas à falta de atualização de informações no site do Município exigidas pelas Leis municipais nos 620/2021 e 626/2021, e que tratam da divulgação de informações de interesse dos cidadãos: ...
Requerimento n.º 19/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao planejamento para utilização dos espaços da Praça de Artesanato, cujas obras foram recentemente concluídas pelo Município: ...
Requerimento n.º 21/2022 - (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao quadro de servidores contratados da Prefeitura de Virgínia e à convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso no 01/2016, recentemente convalidado através do Decreto no 610/2022 do Prefeito: ...
Requerimento n.º 22/20222 (Luiz Alberto Ribeiro
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente requisição, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos: 1) Informar qual a real situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do município; ...
Requerimento n.º 23/2022 (Lucas Vítor Delfino)
Os vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos do art. 22, inciso I, do regimento interno da Câmara, o registro de sua chapa para concorrer à eleição para a Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio de 2023, sendo a mesma assim composta:
