Exercício 2026
Requerimento n.º 1/2026 (Vereador Samuel L.C. Silva)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, MESAS DIRETORAS, MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, ORATÓRIA E CONTROLE INTERNO”...
Requerimento n.º 2/2026
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, MESAS DIRETORAS, MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, ORATÓRIA E CONTROLE INTERNO”...
Requerimento n.º 3/2026 (Paulo Guilherme de Marins)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, MESAS DIRETORAS, MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, ORATÓRIA E CONTROLE INTERNO”.
Requerimento n.º 4/2026 (Vereadora Luciana Pereira)
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, ...
Requerimento n.º 5/2026 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, item III, da Lei Orgânica, c/c art. 165 e 166, item III, ambos do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições e na forma regimental, considerando suas prerrogativas de fiscalizar a coisa pública, após dada ciência ao Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe o presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, envie – nos informações quanto à previsão para realização de concurso público, uma vez que tal situação se faz necessária já a algum tempo e muitos munícipes têm nos procurado para tal informação. ...
Requerimento n.º 6/2026 (Vereadora Luciana Pereira)
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será:...
Requerimento n.º 7/2026 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será:...
Requerimento n.º 8/2026 (Vereador José Carlos da Silva)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será:...
Requerimento n.º 9/2026 (Vereador Samuel L.C. Silva)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será:“
Requerimento n.º 10/2026 (Vereador Adriano Pereira Brito)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pelo Instituto Solução Treinamento e Capacitação, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será:“...
Requerimento n.º 11/2026 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pelo Instituto Solução Treinamento e Capacitação, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será:“O IMPACTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA - PEC 38/2026".
Requerimento n.º 12/2026 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pelo Instituto Solução Treinamento e Capacitação, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG,...
Requerimento n.º 14/2026 (Vereador Luan José Batista)
LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; vem até Vossa Excelência, embasados no art. 34 da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que seja oficiado ao CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr. CARLOS JOSÉ SANTANA MELLO, solicitando da mesma o seu comparecimento na próxima sessão ordinária a realizar-se no próximo dia 16/03/2026, no horário regimental (18h00min), a pretexto de que seu não comparecimento injustificado, será considerado desacato à Câmara, conforme disposição prevista no parágrafo único do art. 34 da Lei Orgânica Municipal. JUSTIFICATIVA Dentre as várias funções constitucionais de um Vereador, está uma das mais importantes, qual seja a de “fiscalizar”, seja o Poder Executivo ou qualquer outra questão que envolva o interesse público. Neste sentido, este Vereador tem recebido inúmeras indagações dos munícipes acerca da insatisfação da população, em especial, de moradores e aqueles que precisam acessar diuturnamente a nossa extensa zona rural...
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