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Requerimento n.º 11/2026 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
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por vig
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última modificação
06/03/2026 10h51
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pelo Instituto Solução Treinamento e Capacitação, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será:“O IMPACTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA - PEC 38/2026".
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Requerimentos
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Exercício 2026
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Requerimento n.º 12/2026 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
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06/03/2026 10h52
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pelo Instituto Solução Treinamento e Capacitação, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG,...
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Exercício 2026
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Requerimento n.º 14/2026 (Vereador Luan José Batista)
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06/03/2026 10h53
LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; vem até Vossa Excelência, embasados no art. 34 da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que seja oficiado ao CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr. CARLOS JOSÉ SANTANA MELLO, solicitando da mesma o seu comparecimento na próxima sessão ordinária a realizar-se no próximo dia 16/03/2026, no horário regimental (18h00min), a pretexto de que seu não comparecimento injustificado, será considerado desacato à Câmara, conforme disposição prevista no parágrafo único do art. 34 da Lei Orgânica Municipal.
JUSTIFICATIVA
Dentre as várias funções constitucionais de um Vereador, está uma das mais importantes, qual seja a de “fiscalizar”, seja o Poder Executivo ou qualquer outra questão que envolva o interesse público.
Neste sentido, este Vereador tem recebido inúmeras indagações dos munícipes acerca da insatisfação da população, em especial, de moradores e aqueles que precisam acessar diuturnamente a nossa extensa zona rural...
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Requerimentos
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Exercício 2026
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Ata da 22.ª Reunião Ordinária de 2026
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06/03/2026 11h00
Reunião ordinária realizada em 02/02/2026
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2026
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Ata de 23.ª Reunião Ordinária de 2026
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06/03/2026 11h01
Reunião Ordinária realizada em 20/02/2026
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2026
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Projeto de lei n.º 32/2026
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06/03/2026 11h04
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais, incluindo servidores efetivos, comissionados e agentes políticos, excetuados aqueles cujas remunerações são vinculadas a pisos salariais definidos por legislação federal, e dá outras providências"
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2026
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Projeto de lei ordinária n.º 33/2026
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06/03/2026 11h05
“Altera a Lei Ordinária nº 759/2025, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências”
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Projeto de lei ordinária n.º 34/2026
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06/03/2026 11h06
"Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Poder Executivo do Município de Virgínia, MG, como meio oficial de publicação e divulgação dos seus atos normativos e administrativos e contém outras providências"
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Exercício 2026
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Projeto de lei ordinária n.º 35/2026
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06/03/2026 11h06
"Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2026"
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Exercício 2026
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Projeto de lei ordinária n.º 36/2026
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06/03/2026 11h07
"Regulamenta os §§ 39 e 49 do artigo 100 da Constituição Federal, bem como o artigo 87 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal, estabelecendo limite para Requisição de Pequeno Valor RPV, dando outras providências"
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