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Aviso de Reunião
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por vig
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publicado
10/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 20.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
27/12/2023 10h55
Reunião ordinária realizada em 20/11/2023
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Conteúdo das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2023
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Ata da 21.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
27/12/2023 10h56
Reunião ordinária realizada em 04/12/2023
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei Ordinária n .º 700/2023
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por vig
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última modificação
27/12/2023 10h58
"Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovem movimentação de valores no Município de Virgínia"
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Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei Ordinária n.º 701/2023
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por vig
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última modificação
27/12/2023 11h00
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei Ordinária n.º 702/2023
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por vig
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última modificação
27/12/2023 11h01
"Institui o programa de coleta seletiva de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei Ordinária n.º 703/2023
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por vig
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última modificação
27/12/2023 11h02
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e Ruas da Cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
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Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei Ordinária n.º 704/2023
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por vig
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última modificação
27/12/2023 11h03
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, conforme disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4/08/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei Ordinária n.º 705/2023
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por vig
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última modificação
27/12/2023 11h04
“Dispõe sobre a regulamentação da Instalação de postes para suporte de cabos e redes de internet na Zonas Urbana e Rural do Município e dá outras providências”
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
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Lei Ordinária n.º 706/2023
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por vig
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última modificação
27/12/2023 11h05
“Dispõe sobre a autorização de permuta de bens imóveis por obra de infraestrutura em loteamento, e dá outras providências”
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
