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Arquivo Projeto de lei complementar n.º 5/2026
por vig — última modificação 06/03/2026 11h09
“Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Controle Interno do Município de Virgínia, cria a função de controlador interno, revoga a Lei nº 109/2004 e dá outras providências.”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2026
Arquivo Lei Ordinária 629/2021, de 25.06.2021
por vig — última modificação 10/08/2021 11h03
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 5.º da Lei Ordinária n°. 230/2008, modificando número de membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei Ordinária n.º 600/2020, de 05.03.2020
por vig — última modificação 24/06/2020 09h58
“Dispõe sobre a alteração da redação do caput do Art. 3.º da Lei Ordinária n°. 532/2018, referente ao valor destinado a incentivo para estudantes”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 25/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 11h01
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 559/2018, cria nova forma para o cálculo da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 24/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 10h59
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 559/2018, cria nova forma para o cálculo da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 662/2022, de 06/05/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h39
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenção e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Ordinária 657/2022, de 02/03/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h30
"Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando em R$ 113.000,00 o valor das subvenções e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Projeto de Lei Ordinária nº 028/2021
por vig — publicado 09/11/2021 — última modificação 09/11/2021 12h43
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025."
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar n.º 007/2019, de 29/01/2019
por vig — última modificação 16/04/2019 11h00
"Dispõe sobre a alteração da redação dos §§ 1.º e 2.º do Art. 2.º da Lei Complementar n.º 05/2018 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 563/2019, de 20.02.2019
por vig — última modificação 16/04/2019 10h46
"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do Art. 3.º da Lei Ordinária n.º 532/2018, majorando o valor destinado ao incentivo aos estudantes"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
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