Câmara Municipal de Virgínia

Projeto de lei ordinária n.º 46/2022: por vig — última modificação 28/03/2022 10h20
“Cria a Carteira Municipal de Identificação do Autista para Pessoa Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – CMIPTEA no âmbito do Município de Virgínia, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Projeto de lei n.º 82/2023 (Mesa Diretora): por vig — última modificação 11/04/2023 09h19
Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º subsídio aos agentes políticos do Poder Executivo, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de lei ordinária n.º 35/2026: por vig — última modificação 06/03/2026 11h06
"Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2026"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2026
Projeto de lei ordinária n.º 35/2021 de 22/11/2021: por vig — última modificação 29/12/2021 10h53
"Dispõe sobre a criação do programa emergencial de fomento ao setor cultural do município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de lei ordinária n.º 119/2024 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida): por vig — última modificação 30/07/2024 11h42
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Vargem Alegre, município de Virgínia, e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinária
Lei Ordinária n.º 601/2020, de19.03.2020: por vig — última modificação 24/06/2020 10h00
"Dispõe sobre autorização para a concessão, por tempo determinado, de espaço público do Município durante as festividades da Semana Santa de 2020 e contém outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Lei Ordinária n.º 756/2025: por vig — última modificação 14/11/2025 11h53
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóveis para o Departamento Municipal de Educação, destinados à construção de auditório e de instalações para o ensino em tempo integral e contém outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Projeto de lei ordinária n.º 30/2025: por vig — última modificação 14/11/2025 10h59
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Projeto de lei ordinária n.º 28/2025: por vig — última modificação 14/11/2025 10h57
"Dispõe sobre a autorização para a utilização de 02 lojas situadas na Praça de Artesanatos Prefeito Jim Brito como "Centro de Atendimento ao turista" e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Projeto de lei ordinária n.º 17/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 10h37
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, através do Programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 76

Resultado da busca por lei