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Aviso de Reunião
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por vig
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publicado
14/04/2026
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última modificação
14/04/2026 07h38
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA 06/2026
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por vig
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publicado
14/04/2026
Reunião referente ao dia 20 de abril de 2026 na Câmara Municipal de Virgínia.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ordinária
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Exercício 2026
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Decreto Legislativo n.º 1/2025
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h42
"Dispõe sobre julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Virgínia do exercício de 2022"
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos de 2025
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Lei Ordinária n.º 765/2025
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h37
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2026"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2025
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Lei Ordinária n.º 764/2025
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h36
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2025
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Lei Ordinária n.º 763/2025
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h36
"Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de uso, por tempo determinado, de espaço público do Município, durante as festividades do Révellion 2025 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2025
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Resolução n.º 27/2026
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h29
"dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Virgínia-MG, e, dá outras providências"
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercício 2026
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Lei Ordinária n.º 769/2026
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h28
“Altera a Lei Ordinária nº 759/2025, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências”
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2026
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Lei Ordinária n.º 768/2026
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h27
"Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2026"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2026
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Lei Ordinária n.º 767/2026
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por vig
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última modificação
13/04/2026 10h26
"Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Poder Executivo do Município de Virgínia, MG, como meio oficial de publicação e divulgação dos seus atos normativos e administrativos e contém outras providências"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2026
