-
Lei Complementar n.º 21/2025
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 12h25
Dispõe sobre a consolidação das leis complementares sob os números 187/2006,214/2007,215/2007, 216/2007, 219/2007, 252/2009, 266/2009, 286/2010, 291/2010, 297/2010, 313/2011, 322/2011, 329/2011, 339/2011, 352/2012, 355/2012, 387/2013, 388/2013, 391/2013, 396//2013, 399/2013, 413/2013,433/2014, 456/2015, 457/2015, 472/2015, 477/2015, 483/2016, 001/2017, 002/2017, 003/2017, 005/2018, 006/2018, 006/2022, 011/2022 e 013/2023; Promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Virgínia, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de cargos e vencimentos; Organiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Virgínia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2025
-
Lei Ordinária n.º 762/2025
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 12h24
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 761/2025
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 12h23
"Dispõe sobre desafetação do antigo prédio da Escola dos Mendes para unidade da ESF e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 760/2025
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 12h22
"Dispõe sobre a autorização para a utilização de 02 lojas situadas na Praça de Artesanatos Prefeito Jim Brito como "Centro de Atendimento ao turista" e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 759/2025
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 12h21
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 758/2025
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 12h21
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Requerimento n.º 82/2025 (vereadora Luciana Pereira)
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 12h19
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2(meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 16 a 19 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO, A ECONÔMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025”
Na oportunidade, comunica que o deslocamento para a cidade de Belo Horizonte se dará na terça feira, dia 16/12/2025, às 6:00hs e o retorno será por volta das 20:00hs do dia 19/12/2025.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2025
-
Requerimento n.º 81/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 10h58
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2(meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 16 a 19 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO, A ECONÔMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2025
-
Requerimento n.º 80/2025 (Vereador José Carlos da Silva)
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 10h57
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2(meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 16 a 19 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO, A ECONÔMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025”
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2025
-
Requerimento n.º 79/2025 (vereador Samuel L. C. Silva)
-
por vig
—
última modificação
19/12/2025 10h56
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 16 a 19 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO, A ECONÔMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO ...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2025
