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Arquivo Projeto de lei n.º ordinária 05/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h08
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em quadriciclos do tipo ‘off-road’ no Município e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 731/2024, de 28/10/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h54
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóveis destinados ao armazenamento, guarda e distribuição de materiais e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 728/2024, de 10/10/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h51
“Dispõe sobre a transferência de recursos para Assistência Financeira Complementar da União ao Piso de Enfermagem e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 719/2024, de 06/06/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h39
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Vargem Alegre, Zona Rural de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 762/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h24
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 760/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h22
"Dispõe sobre a autorização para a utilização de 02 lojas situadas na Praça de Artesanatos Prefeito Jim Brito como "Centro de Atendimento ao turista" e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 658/2022, de 10/03/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h32
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei ordinária n.º 645/2021, de 09/12/2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h40
"Dispõe sobre a criação do programa emergencial de fomento ao setor cultural do município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei n.º 515/2017
por vig — última modificação 29/09/2017 11h49
"Autoriza o Município de Virgínia - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 110/2024, de 06/03/2024
por vig — última modificação 04/04/2024 11h05
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
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