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Arquivo Lei Ordinária n.º 569/2019, de 25.04.2019
por vig — última modificação 22/05/2019 11h05
"Dispõe sobre o Serviço e o Selo de Inspeção Sanitária Municipal - S.I.M, e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n. 558/2018, de 27.12.2018
por vig — última modificação 16/04/2019 10h22
"Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e contém outras providências" - Departamento Municipal de Educação "Ana Ferreira da Costa - Dona Anita"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei Ordinária n.º 705/2023
por vig — última modificação 27/12/2023 11h04
“Dispõe sobre a regulamentação da Instalação de postes para suporte de cabos e redes de internet na Zonas Urbana e Rural do Município e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Projeto de lei n.º 65/2022, de 26/08/2022
por vig — última modificação 22/02/2023 11h34
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2023"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 604/2020, de 05.08.2020
por vig — última modificação 14/10/2020 16h41
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber o direito de posse de terrenos urbanos e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 19/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 10h51
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para ajustes em emendas impositivas retificadas pelos Edis e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 18/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 10h50
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para ajustes em emendas impositivas retificadas pelos Edis e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 754/2025, de 23/07/2025
por vig — última modificação 15/08/2025 11h39
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Infância e do Adolescente - FIA de Virgínia, MG e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 753/2025, de 03/07/2025
por vig — última modificação 15/08/2025 11h26
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para ajustes em emendas impositivas modificadas pelos Edis e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 653/2022, de 24/01/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h24
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2022"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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