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Exercício 2021
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por vig
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publicado
19/05/2021
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última modificação
09/11/2021 12h37
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2021
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por vig
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publicado
19/05/2021
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Leis
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Legislação Municipal
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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AVISO DE REUNIÃO
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por vig
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publicado
02/06/2021
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a todos para acompanhar a Sessão Ordinária da próxima segunda feira 7 de junho de 2021 às 18 horas com transmissão ao vivo pelo página oficial no www.facebook.com/camaravirginia
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Requerimento n.º 16/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
02/06/2021 11h12
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, e com base no artigo 34 da Lei Orgânica do Município, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa que aprove a CONVOCAÇÃO da Gestora Municipal de Saúde de Virgínia, para comparecer na próxima reunião ordinária desta Câmara, a fim de discorrer e prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pelo Órgão Municipal de Saúde, bem como aquisição e distribuição de medicamentos através da Farmácia Popular.
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 17/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
02/06/2021 11h13
1) Fornecer cópias dos editais de todos os processos seletivos realizados pela Prefeitura de Virgínia desde janeiro de 2017, para seleção de profissionais para fins de contratação temporária;
2) Fornecer as relações de resultados finais de classificação de todos os processos seletivos realizados pela Prefeitura desde janeiro de 2017.
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Conteúdo das Reuniões
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 18/2021 (Adriano Pereira Brito)
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por vig
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02/06/2021 11h14
Solicita ao Executivo que sejam providenciadas as extensões de rede elétrica em bairros e trechos da cidade que ainda não possuem, em síntese, para que sejam atendidas unidades e residências que ainda não dispõe desse serviço.
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Lei Ordinária 620/2021, de 27.04.2021
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por vig
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última modificação
02/06/2021 11h28
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2021
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Lei Ordinária 621/2021, de 27.04.2021
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por vig
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02/06/2021 11h30
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º da Lei Ordinária n°. 613/2020, majorando em R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) o valor das subvenções e contém outras providências”
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2021
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Lei Ordinária 622/2021, de 30.04.2021
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por vig
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02/06/2021 11h31
“Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e contém outras providências”.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2021
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Lei Ordinária 623/2021, de 06.05.2021
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por vig
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última modificação
02/06/2021 11h33
“Institui o feriado municipal no dia 20 de novembro, “Dia
Nacional da Consciência Negra’, e contém outras providências”
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2021
