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Requerimento n.º 11/2025 (Vanildo Gonçalves de Almeida)
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15/04/2025 10h41
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, nas Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de fevereiro do corrente, curso que será ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, para agregar conhecimento técnico aos Vereadores quanto aos procedimentos de se fiscalizar parte das contas públicas, com o seguinte Tema:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 12-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 12/2022 (Contadora Cristiane Brito)
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09/05/2022 11h42
CRISTIANE BRITO, CPF n. 007.543.096-73, ocupante do cargo em comissão de Contadora desta Câmara Municipal, vem REQUERER a V. Exa a concessão de suas férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, com pagamento antecipado do adicional constitucional de um terço.
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 12/2023 (Servidora Maria Aparecida Ribeiro)
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29/05/2023 09h33
MARIA APARECIDA RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Virgínia, admitida em 02/10/1989, com respaldo no artigo 91, inciso III, da Lei Orgânica do Município e art. 98 e seguintes da Lei Municipal n.º 099/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) vem requerer a Vossa Excelência que autorize a conversão em pecúnia e imediato pagamento do restante 3/6 (três sextos) de seu período vencido de Licença-prêmio, em vista das seguintes circunstâncias:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 12/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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26/03/2024 10h34
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações referentes à concessão de subvenções sociais no exercício de 2024 e parceria com entidades:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 12/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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15/04/2025 10h43
Eu, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, se manifeste quanto às indagações que trago abaixo, em face ao que também exponho:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 13-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 13/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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09/05/2022 11h47
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas às medidas tomadas pela Prefeitura para cumprimento da Lei municipal no 637/2021, em especial para prevenção ao abandono de animais e ao recolhimento de cães soltos nas ruas da cidade:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 13/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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26/06/2023 11h19
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Secretário Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao (des)cumprimento da Lei municipal no 626/2021, que dispõe sobre a divulgação, na página oficial da Prefeitura na internet, da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 13/2024 (Vereador Anderson Chagas)
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07/06/2024 09h25
O Vereador que este subscreve, submete à apreciação do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, que seja acatado o pedido de apreciação em caráter de "urgência" do Projeto de Resolução n.º 23/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Virgínia/MG; institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores efetivos, fixa seus vencimentos e dos empregos públicos e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Virgínia, tendo em vista que faz-se necessário dar andamento aos contratos e processos licitatórios da Câmara, em conformidade com a nova Lei de Contratos e Licitações n.º 14.133/2021.
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Exercício 2024
