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Requerimento n.º 26/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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última modificação
10/06/2024 09h43
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações pertinentes à remoção de calçamento, assentamento de blocos modelo “paver”, como segue abaixo os questionamentos:
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 26/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
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13/05/2025 10h18
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 02 (duas) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 2.º Encontro da FPM - Frente Parlamentar dos Municípios da Região Sudoeste e Sul de Minas Gerais, nos dias 28 e 29 de abril do corrente, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG....
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 27/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h20
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa da Câmara Municipal, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao provimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias:
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 27/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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27/12/2023 11h22
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Gestor Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos referentes ao cumprimento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do Município:
Considerando que o primeiro repasse foi recebido pela Prefeitura no dia 22 de agosto, no valor de R$ 18.321,00, o qual, por sua vez, já corresponde a pagamentos atrasados desde o mês de maio;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 27/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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10/06/2024 09h44
Embasado no princípio constitucional da Publicidade (transparência) e principalmente no meu dever de fiscalizar as contas públicas da Administração Municipal além é claro de prestar informações, requeiro e trago as seguintes argumentações que segue, em relação também ao ofício do senhor Prefeito nº 775/2024, apresentado na última reunião dessa Casa:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 27/2025 (Vereador Samuel L. C. Silva)
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13/05/2025 10h19
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mais especificamente ao Deputado Ulisses Gomes (PT) e demais órgãos oficiais do Estado para tratar de assuntos de interesse do município de Virgínia...
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 28/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h25
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Mesa Diretora da Câmara, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à contratação recente de professores e monitores da Educação:
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 28/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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27/12/2023 11h23
LUCAS VITOR DELFINO, Vereador do PSD, vem até Vossa Excelência, embasado no art. 47, parágrafo único, III e art. 46-A, da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal segundo previsão inserta no art. 46-A, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 28/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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13/06/2024 10h06
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, o seguinte:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 28/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
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13/05/2025 10h20
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e demais órgãos oficiais do Estado para tratar de assuntos de interesse do município de Virgínia. ...
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Exercício 2025
