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Requerimento n.º 1/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h13
O Vereador que este subscreve, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excia. requerer que seja solicitado ao Executivo Municipal o seguinte:
- que informe sobre a existência de Contrato desta Prefeitura junto ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas – AMAG / CIMAG nos exercícios de 2022 e 2023, que verse sobre Compromisso de Registro de Preços envolvendo a empresa M.G.F. Sul Construtora e Serviços LTDA ou outra empresa do ramo, que tenha vínculo legal com o referido Consórcio no que diz respeito à fornecimento de mão de obra de funcionários à Prefeitura.
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 1/2024 (Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h00
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Se a Prefeitura Municipal dispõe de Programa de Gerenciamento de Risco - PGR para os servidores municipais que estão expostos aos riscos e aos perigos nas suas funções. Em caso de resposta afirmativa, enviar cópia da respectiva documentação;
- Informar se atualmente todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Virgínia, que têm o direito de serem assistidos por esse adicional, estão sendo contemplados?
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 01/2025 (Vereador Luan José Batista)
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02/04/2025 11h38
Requerimento solicitando diárias de viagens
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 1/2026 (Vereador Samuel L.C. Silva)
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06/03/2026 09h54
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, MESAS DIRETORAS, MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, ORATÓRIA E CONTROLE INTERNO”...
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Exercício 2026
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Requerimento n.º 2-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 2/2022
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18/03/2022 10h56
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem mui respeitosamente requerer ao Executivo Municipal o seguinte:
- Providenciar a desobstrução do acesso à casa da Sra. Dona Mira, residente no Bairro Santa Luzia, deste município.
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 2/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h15
O Vereador que este subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia., requerer o seguinte:
- solicitar desta administração que celebre convênio junto à AVEMAG – Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais, tendo em vista no que abaixo expõe:
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 2/2024(Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h10
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Diretor Municipal de Saúde, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Se foi emitida alguma advertência, por escrito, aos agentes comunitários de Saúde no ano de 2023 e 2024;
- Em caso de resposta afirmativa, enviar cópia dos referidos atos.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 2/2025 (Vereador Luan José Batista)
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02/04/2025 11h40
Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 2/2026
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06/03/2026 09h55
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, MESAS DIRETORAS, MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, ORATÓRIA E CONTROLE INTERNO”...
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Exercício 2026
