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Requerimento n.º 09/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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15/04/2025 10h39
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, nas Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de fevereiro do corrente, curso que será ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, para agregar conhecimento técnico aos Vereadores quanto aos procedimentos de se fiscalizar parte das contas públicas, com o seguinte Tema:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 10-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 10/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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09/05/2022 11h39
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas o sinistro ocorrido recentemente com a caminhonete (Chevrolet S-10) recebida pelo Município, em doação do governo do Estado, para uso da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC):
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 10/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h27
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao andamento da ação judicial movida pelo Município contra a União para cobrança de diferenças de repasses do antigo FUNDEF:
- Considerando a informação fornecida pelo Senhor Prefeito através de seu ofício no 406/2022, de 23/09/2022, de que o Município interpôs uma ação judicial contra a União em 2017 – processo no 1009132-52.2017.4.01.3800 – objetivando receber os valores de diferenças de repasses do antigo FUNDEF, em anos anteriores;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 10/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro e outros)
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26/03/2024 10h31
Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após deliberação do Plenário, o PLC (projeto de lei complementar) n.º 13/2024 que “Dispõe sobre denominação e aumento do número de vagas para Professor III, alterando dispositivos da Lei Complementar n° 215/2007 e contém outras providências”, e o PLC n.º 14/2024 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato de Consórcio Público com os Municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos Altos da Mantiqueira e dá outras providências” , que sejam incluídos automaticamente na ORDEM DO DIA, nos termos do art. 187 do RI, em atenção ao pedido de seu Proponente que solicitou, através de ofício, que tais proposições sejam objeto de deliberação nesta mesma sessão em Regime de Urgência Urgentíssima, por suas razões específicas.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 10/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
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15/04/2025 10h42
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, nas Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de fevereiro do corrente, curso que será ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, para agregar conhecimento técnico aos Vereadores quanto aos procedimentos de se fiscalizar parte das contas públicas, com o seguinte Tema:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 11-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 11/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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09/05/2022 11h41
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas à estruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), criada pela Lei municipal no 606/2020, e aos bens recebidos recentemente em doação do governo do Estado, para uso deste serviço:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 11/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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27/04/2023 11h21
Venho, respeitosamente, solicitar à V Exa. que promova uma reunião especifica nesta Casa, com representantes dos setores de Segurança Publica no município (Policias Militar e Civil) Secretaria de Educação, Diretores de Escolas, Diretores e representantes de Associações de Educação e Assistência Social, representante do Conselho Tutelar e do Executivo Municipal, para que possamos juntos propor um plano de proteção em nosso município em específico, envolvendo nossas escolas, creche, APAE e demais instituições e associações de educação, para discutirmos medidas que possam ser eficazes e que façam sentido para a realidade de Virgínia, dentro da coerência com as ações, tendo em vista os registros de invasões e massacres que, infelizmente, acompanhamos acontecer em nosso país!
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 11/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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26/03/2024 10h32
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Diretor Municipal de Saúde para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, o seguinte:
- Informar se atualmente a Secretaria de Saúde Municipal está disponibilizando o medicamento "Bupropiona Cloridrato 150 mg" somente para pacientes que estão em tratamento contra o Tabagismo
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Exercício 2024
