-
Lei ordinária n.º 640/2021, de 24.09.2021
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h33
"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 3.º da Lei no 532/2018, majorando o valor destinado ao incentivo aos estudantes"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Lei ordinária n.º 641/2021, de 24/09/2021
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h34
“Dispõe sobre a instituição da Campanha “Abril Laranja” no Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Lei ordinária n.º 642/2021, de 24.09.2021
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h36
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Saúde da Criança no ato de matrícula nas Escolas Municipais e Particulares de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Lei ordinária n.º 643/2021, de 22/10/2021
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h37
"Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 612/2020 (LOA) e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Lei ordinária n.º 644/2021, de 22.10.2021
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Lei ordinária n.º 645/2021, de 09/12/2021
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h40
"Dispõe sobre a criação do programa emergencial de fomento ao setor cultural do município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Requerimento n.º 33/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h45
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à situação da rede de esgotos que atravessa a área situada entre as Ruas Coronel José Bráulio Brito, Joaquim C. Pinto e João Gonçalves Fonseca (nos fundos do terreno do Asilo), e que segue a céu aberto na direção do Rio Caeté:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2021
-
Indicação n.º 25/2021 (Gastão Celso Brito Pereira)
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h48
O Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite ao setor competente dessa Administração Municipal para analisar a reclamação do Procurador do Espólio de Frederico Rigotti Nogueira, Sr. Laércio Uchoas Rigotti, a saber:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2021
-
Indicação n.º 26/2021 (Gastão Celso Brito Pereira)
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h49
O Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para analisar a possibilidade de compra do terreno da Mata, situado no Bairro Travessão do nosso Município.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2021
-
Indicação n.º 27/2021 (Olavo Ribeiro Mira)
-
por vig
—
última modificação
23/12/2021 12h50
O Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para analisar a possibilidade da tomada da seguinte providência:
- extensão da rede elétrica do Cemitério Municipal.
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2021
