Câmara Municipal de Virgínia

Projeto de lei ordinária n.º 20/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 10h52
"Dispõe sobre as alterações das redações do Art. 1.º, caput; do Art. 3.º, caput, incisos de I a VI e § 1.º; e do Art. 6.º, todos da Lei Municipal n.º 349/2011, sobre a revogação da Lei Ordinária 636/2021, de 13/09/2021 e contém outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 21/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 10h56
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029"
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Projeto de lei ordinária n.º 22/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 10h57
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2026"
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Projeto de lei ordinária n.º 23/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 10h58
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 24/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 10h59
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 559/2018, cria nova forma para o cálculo da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP e contém outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 25/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 11h01
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 559/2018, cria nova forma para o cálculo da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP e contém outras providências"
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Projeto de Lei Ordinária n.º 26/2021: por vig — última modificação 22/09/2021 11h14
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 613/2020, majorando em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor das subvenções e contém outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 26/2025: por vig — última modificação 23/10/2025 11h02
"Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização de evento beneficente '6.º Trilhão de Virgínia 2025', autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
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Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2021: por vig — última modificação 22/09/2021 11h17
"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 3o da Lei no 532/2018, majorando o valor destinado ao incentivo aos estudantes"
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Projeto de lei ordinária n.º 27/2025: por vig — última modificação 14/11/2025 10h56
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”
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