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Audiência Pública 002/2022
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por vig
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publicado
27/05/2022
Prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde ref. ao 1º quadrimestre de 2022 (apresentação do Relatório de Desempenho).Fundamento: Lei complementar no 141/2012, art. 36, § 5º
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Sobre a Câmara
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Audiência Pública
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 10/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro e outros)
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por vig
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última modificação
26/03/2024 10h31
Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após deliberação do Plenário, o PLC (projeto de lei complementar) n.º 13/2024 que “Dispõe sobre denominação e aumento do número de vagas para Professor III, alterando dispositivos da Lei Complementar n° 215/2007 e contém outras providências”, e o PLC n.º 14/2024 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato de Consórcio Público com os Municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos Altos da Mantiqueira e dá outras providências” , que sejam incluídos automaticamente na ORDEM DO DIA, nos termos do art. 187 do RI, em atenção ao pedido de seu Proponente que solicitou, através de ofício, que tais proposições sejam objeto de deliberação nesta mesma sessão em Regime de Urgência Urgentíssima, por suas razões específicas.
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Emenda à LOM n.º 3/2021, de 07/12/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h31
"Modifica o artigo 22 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a duração da sessão legislativa ordinária"
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Leis
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Portaria n.º 7/2025
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por vig
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última modificação
14/11/2025 11h36
“Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público, em conformidade com o art. 96 da Lei Federal nº. 4.320/64”
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Portarias
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Exercício 2025
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Projeto de Resolução n.º 11/2024
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por vig
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última modificação
06/03/2024 11h36
"dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Portaria n.º 01/2024, de 22.03.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 11h00
"Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei nº 14.133/21"
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Portarias
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 14/2026 (Vereador Luan José Batista)
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por vig
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última modificação
06/03/2026 10h53
LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; vem até Vossa Excelência, embasados no art. 34 da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que seja oficiado ao CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr. CARLOS JOSÉ SANTANA MELLO, solicitando da mesma o seu comparecimento na próxima sessão ordinária a realizar-se no próximo dia 16/03/2026, no horário regimental (18h00min), a pretexto de que seu não comparecimento injustificado, será considerado desacato à Câmara, conforme disposição prevista no parágrafo único do art. 34 da Lei Orgânica Municipal.
JUSTIFICATIVA
Dentre as várias funções constitucionais de um Vereador, está uma das mais importantes, qual seja a de “fiscalizar”, seja o Poder Executivo ou qualquer outra questão que envolva o interesse público.
Neste sentido, este Vereador tem recebido inúmeras indagações dos munícipes acerca da insatisfação da população, em especial, de moradores e aqueles que precisam acessar diuturnamente a nossa extensa zona rural...
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Requerimentos
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Exercício 2026
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CONVOCAÇÃO PARA 1º e 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2022
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por vig
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publicado
11/05/2022
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última modificação
27/05/2022 20h53
As Audiências serão realizadas no dia 30 de maio de 2022 às 14 horas e às 18 horas na sede do Legislativo Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Resolução n.º 12/2024
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por vig
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última modificação
06/03/2024 11h38
"Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Indicação n.º 17/2021 (Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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última modificação
10/08/2021 10h39
- Encaminhar para análise desta Casa Legislativa, projeto de lei para aumentar o valor do Adiantamento de Viagens aos motoristas da Área da Saúde Municipal em R$ 200,00 (Duzentos reais).
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Indicações
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Exercício 2021
