Câmara Municipal de Virgínia

Projeto de lei ordinária n.º 84/2023 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro): por vig — última modificação 11/04/2023 09h44
"Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue no âmbito do Município de Virgínia"
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Projeto de lei ordinária n.º 113/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro): por vig — última modificação 07/06/2024 09h19
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Manoel Chagas Ribeiro e dá outras providências"
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Projeto de Lei Ordinária n.º 18/2021(Anderson Chagas Ribeiro): por vig — última modificação 10/08/2021 09h48
"Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação"
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Projeto de lei ordinária n.º 55/2022 - Vereador Luiz Alberto Ribeiro: por vig — última modificação 26/07/2022 11h32
"Institui o “Programa IPTU Verde” e autoriza a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como incentivo ao uso de tecnologias e medidas ambientais sustentáveis"
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Projeto de Lei Ordinária n.º 01/2021: por vig — última modificação 19/05/2021 16h57
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e do Magistério Público Municipal para o ano de 2021 e contém outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 01/2025: por vig — última modificação 14/05/2025 11h02
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona e dá outras providências"
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Projeto de Lei Ordinária n.º 02/2021: por vig — última modificação 19/05/2021 17h05
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2021"
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Projeto de lei ordinária n.º 02/2025: por vig — última modificação 14/05/2025 11h03
“Dispõe sobre a transferência de recursos para Assistência Financeira Complementar da União ao Piso de Enfermagem e dá outras providências”
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Projeto de lei ordinária n.º 03/2025: por vig — última modificação 14/05/2025 11h04
"Dispõe sobre a recomposição salarial do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais, excetuando-se o Magistério Público Municipal, os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Profissionais de Enfermagem e contém outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 04/2025: por vig — última modificação 14/05/2025 11h05
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio de celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das Leis Federais n°. 13.0l9f2014, alterada pala lei n°. 3.204/2015 t.t Lei n ° . 4.320/1964, e Lei Complementar ri°. 101/2000, e dá outras providências”
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