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Arquivo Lei Ordinária n.º 752/2025, de 03/07/2025
por vig — última modificação 15/08/2025 11h25
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para ajustes em emendas impositivas retificadas pelos Edis e contém outras providências”
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Arquivo Lei Ordinária n.º 753/2025, de 03/07/2025
por vig — última modificação 15/08/2025 11h26
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para ajustes em emendas impositivas modificadas pelos Edis e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 754/2025, de 23/07/2025
por vig — última modificação 15/08/2025 11h39
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Infância e do Adolescente - FIA de Virgínia, MG e contém outras providências"
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Arquivo Lei Ordinária n.º 755/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 11h21
"Dispõe sobre as alterações das redações do Art. 1.º, caput; do Art. 3.º, caput, incisos de I a VI e § 1.º; e do Art. 6.º, todos da Lei Municipal n.º 349/2011, sobre a revogação da Lei Ordinária 636/2021, de 13/09/2021 e contém outras providências"
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Arquivo Lei Ordinária n.º 756/2025
por vig — última modificação 14/11/2025 11h53
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóveis para o Departamento Municipal de Educação, destinados à construção de auditório e de instalações para o ensino em tempo integral e contém outras providências.”
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Arquivo Lei Ordinária n.º 757/2025
por vig — última modificação 14/11/2025 11h54
"Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização de evento beneficente '6.º Trilhão de Virgínia 2025', autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
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Arquivo Lei Ordinária n.º 758/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h21
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”
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Arquivo Lei Ordinária n.º 759/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h21
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"
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Arquivo Lei Ordinária n.º 760/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h22
"Dispõe sobre a autorização para a utilização de 02 lojas situadas na Praça de Artesanatos Prefeito Jim Brito como "Centro de Atendimento ao turista" e contém outras providências"
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Arquivo Lei Ordinária n.º 761/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h23
"Dispõe sobre desafetação do antigo prédio da Escola dos Mendes para unidade da ESF e contém outras providências"
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