-
Lei Ordinária 628/2021, de 15.06.2021
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 11h00
"Dispõe sobre a autorização de utilização de servidão pública pela empresa MHM Services Telecom e Informática Ltda., paa a instalação de rede subterrânea de cabos de transmissão de dados com fibra ótica"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Lei Ordinária 625/2021, de 15.06.2021
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 10h54
"Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas que fazem tratamento de quimioterapia, hemodiálise e ou transplantadas, como pessoas portadoras dos direitos de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 15/2021
-
por vig
—
última modificação
02/06/2021 10h55
"Dispõe sobre a autorização de utilização de servidão pública pela empresa MHM Services Telecom e Informática Ltda., paa a instalação de rede subterrânea de cabos de transmissão de dados com fibra ótica"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 09/2021
-
por vig
—
última modificação
02/06/2021 10h47
“Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de lei ordinária n.º 42/2022, de 24/01/2022
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 09h19
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2022
/
Projetos de Lei Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 732/2024, de 12/11/2024
-
por vig
—
última modificação
27/02/2025 11h55
“Dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e reciclagem e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2024
-
Lei Ordinária n.º 722/2024, de 09/07/2024
-
por vig
—
última modificação
27/02/2025 11h44
"INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2024
-
Projeto de lei ordinária n.º 34/2026
-
por vig
—
última modificação
06/03/2026 11h06
"Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial do Poder Executivo do Município de Virgínia, MG, como meio oficial de publicação e divulgação dos seus atos normativos e administrativos e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
/
Exercício 2026
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 03/2021(Luiz Alberto Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 09h53
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
/
Exercício 2021
-
Lei Ordinária 622/2021, de 30.04.2021
-
por vig
—
última modificação
02/06/2021 11h31
“Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2021
