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Arquivo Lei ordinária n.º 640/2021, de 24.09.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h33
"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 3.º da Lei no 532/2018, majorando o valor destinado ao incentivo aos estudantes"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 641/2021, de 24/09/2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h34
“Dispõe sobre a instituição da Campanha “Abril Laranja” no Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 642/2021, de 24.09.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h36
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Saúde da Criança no ato de matrícula nas Escolas Municipais e Particulares de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 643/2021, de 22/10/2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h37
"Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 612/2020 (LOA) e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 644/2021, de 22.10.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 645/2021, de 09/12/2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h40
"Dispõe sobre a criação do programa emergencial de fomento ao setor cultural do município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei Ordinária n.º 652/2022, de 24/01/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h23
"dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores Municipais, do Magistério Público Municipal, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 653/2022, de 24/01/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h24
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2022"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 654/2022, de 24/01/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h26
“Dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de valor para a Polícia Militar de Minas Gerais por meio de convênio.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 655/2022, de 21/02/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h28
“Autoriza o Município de Virgínia a transportar estudantes universitários e de cursos técnicos a outros municípios da região e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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