Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 06/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h07
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 115/2024
por vig — última modificação 07/06/2024 09h15
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal do Menor Aprendiz, e contém providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei n.º 486/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h20
"Autoriza o Poder Executivo a permitir realização de evento (Semana Santa) por instituição de saúde e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 460/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 10h28
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir realização de evento por instituição de saúde e dá outras providências (Semana Santa)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei Ordinária n.º 709/2023
por vig — última modificação 27/12/2023 11h09
“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Ordinária n.º 703/2023
por vig — última modificação 27/12/2023 11h02
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e Ruas da Cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Ordinária n.º 761/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h23
"Dispõe sobre desafetação do antigo prédio da Escola dos Mendes para unidade da ESF e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária 633/2021, de 05.08.2021
por vig — última modificação 22/09/2021 11h34
"Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei n.º 542/2018
por vig — última modificação 31/07/2018 10h02
"Institui no Município de Virgínia a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos - "Farmácia Compartilhada" - e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 468/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 10h59
"Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 76