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Arquivo Lei Ordinária n .º 700/2023
por vig — última modificação 27/12/2023 10h58
"Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovem movimentação de valores no Município de Virgínia"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 95/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h04
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2024"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Complementar n.º 477/2015
por vig — última modificação 18/08/2017 10h37
"Dispõe sobre a criação de cargo de "Instrutor Desportivo" para o Departamento Municipal de Esporte e Lazer e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Lei Ordinária n.º 598/2020, de 21.01.2020
por vig — última modificação 19/02/2020 11h05
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 745/2025, de 25/03/2025
por vig — última modificação 16/05/2025 10h21
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 720/2024, de 11/06/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h40
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal do Menor Aprendiz, e contém providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 718/2024, de 15/05/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h38
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Manoel Chagas Ribeiro e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 22/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 10h57
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2026"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei Ordinária 631/2021, de 23.07.2021
por vig — última modificação 22/09/2021 11h29
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei Ordinária n.º 543/2018, de 18.07.2018
por vig — última modificação 16/08/2018 10h03
"Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
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