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Arquivo Projeto de Lei Ord. n.º 23/2021
por vig — última modificação 10/08/2021 09h38
“Dispõe sobre a alteração da redação dos Art. 3º, Art. 4º, Art. 5º, Art. 6º da Lei 035/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências; e Revoga a Lei nº. 210/2007, que altera os dispostos da Lei 035/91 que disciplina sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências – revogou a Lei nº 202/2006”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de lei n.º 83/2023
por vig — última modificação 11/04/2023 09h21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das legislações federais nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 c.c Lei nº 4.320/1964, e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 04/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h05
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio de celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das Leis Federais n°. 13.0l9f2014, alterada pala lei n°. 3.204/2015 t.t Lei n ° . 4.320/1964, e Lei Complementar ri°. 101/2000, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 105/2024
por vig — última modificação 06/03/2024 11h18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio de celebração de termo de colaboração à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das Leis Federais nº. 13.019/2014, alterada pala lei nº. 3.204/2015 c.c Lei nº. 4.320/1964, e Lei Complementar nº. 101/2000, e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 743/2025, de 11/03/2025
por vig — última modificação 16/05/2025 10h19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio de celebração de Termo de Colaboração à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das Leis Federais n°. 13.0l9f2014, alterada pala lei n°. 3.204/2015 t.t Lei n ° . 4.320/1964, e Lei Complementar ri°. 101f2000, e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 695/2023, de 22/03/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h32
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das legislações federais nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 c.c Lei nº 4.320/1964, e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Complementar n.º 407/2013
por vig — última modificação 12/04/2022 10h07
"Revoga a Lei Municipal n". 05/2001, que dispõe sobre Licença Prêmio e repristina a concessão de Férias Prêmio contida na Lei Municipal n°. 099/99 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. "
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 07/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h09
“Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742/1993, de 07/12/1993, CAPÍTULO IV, SEÇÃO II, Art. 22 e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Projetos de Lei Complementares
por vig — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 08h52
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2023
Arquivo Lei Ordinária n.º 747/2025, de 08/04/2025
por vig — última modificação 16/05/2025 10h23
“Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742/1993, de 07/12/1993, CAPÍTULO IV, SEÇÃO II, Art. 22 e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
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