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Projeto de lei ordinária n.º 56/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h08
"Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1.ª alteração consolidada do contrato de consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG/AMAG"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 58/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h10
"Autoriza a outorga de permissão de uso, de forma gratuita e por tempo determinado, da Praça Maria Varella e do Parque de Exposições José Bernardino Neto, à Casa de Caridade Santo Antônio, para realização de evento beneficente, e contém outras providências"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 59/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h22
"Insere itens no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e
contém outras providências"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 60/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h23
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EMATER/MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais"
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Exercício 2022
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 40/2022 - Mesa Diretora
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h29
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2022"
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2022
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Projeto de lei ordinária n.º 48/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h30
"Fixa os vencimentos de cargos criados pela Câmara Municipal de Virgínia"
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2022
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Projeto de lei ordinária n.º 55/2022 - Vereador Luiz Alberto Ribeiro
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h32
"Institui o “Programa IPTU Verde” e autoriza a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como incentivo ao uso de tecnologias e medidas ambientais sustentáveis"
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2022
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Projeto de lei ordinária n.º 57/2022 - Vereador Devair Dimas Marins
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h33
"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio Acima II"
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2022
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Projeto de Resolução n.º 1/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h45
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal da Câmara Municipal" - (Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Serviços Gerais)
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 14/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h48
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à implementação, pelo Município, da Lei federal no 13.722/2018, a chamada “Lei Lucas”, que dispõe sobre a capacitação de professores e funcionários das escolas em noções de primeiros socorros:
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Requerimentos
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Exercício 2022
