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Requerimento n.º 47/2025 (Vereador José Carlos da Silva)
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15/08/2025 10h45
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para comparecer à visitas agendadas na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG, em gabinetes de deputados, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal e do Município, com saída de Virgínia às 08:00hs do dia 22/07/25 e retorno no dia 25/07/25 por volta das 20:00hs.
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 48/2024 (Vereador Adriano Brito Pereira)
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27/08/2024 10h52
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações referentes à regulamentação e pagamento dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade aos servidores municipais:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 48/2025 (Vereador Joaquim Moreira Neto)
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15/08/2025 10h47
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para comparecer à visitas agendadas na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG, em gabinetes de deputados, inclusive do Deputado Estadual Zé Guilherme/PP, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo Municipal e do Município, com saída de Virgínia às 08:00hs do dia 28/07/25 e retorno no dia 30/07/25 por volta das 20:00hs.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 49/2024 (Adriano Pereira Brito)
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27/08/2024 10h54
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, a seguinte documentação relacionada aos eventos informados via e-Social:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 49/2025 (vereador Luan José Batista)
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22/10/2025 11h49
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participar do Curso que será promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 19 a 22 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA DIGITAL E E-SOCIAL”.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 50/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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22/10/2025 11h51
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participar do Curso que será promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 19 a 22 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA DIGITAL E E-SOCIAL”.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 51/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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22/10/2025 11h52
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD, vêm até Vossa Excelência, embasado no art. 47, parágrafo único, III e art. 46-A, da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal segundo previsão inserta no art. 46-A, §1º, da Lei Orgânica Municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 52/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
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22/10/2025 11h53
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participar do Curso que será promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 19 a 22 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será: “AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA DIGITAL E E-SOCIAL”.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 53/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 12h03
ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições; considerando a prerrogativa Parlamentar de fiscalização de atos r serviços públicos; considerando os princípios constitucionais da responsabilidade, legalidade, moralidade e publicidade, além da economicidade para com os recursos públicos, vem REQUERER de Vossa Excelência informações juntamente com documentação comprobatória, diante do que abaixo expõe:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 54/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 12h23
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no Curso que será promovido pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, no período de 09 a 12 de setembro de 2025, em Belo Horizonte/MG, cujo tema discorrerá sobre: "Compliance na Administração Pública: Fiscalização e Governança".
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Exercício 2025
