-
Resolução n.º 12/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h25
"Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 13/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h26
"Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 14/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h27
"Estabelece procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 15/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h28
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 16/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h29
"Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 17/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h30
"Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 18/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h31
"Normativa a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 19/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h32
"Estabelece procedimentos para participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 20/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h33
"Estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
-
Resolução n.º 21/2024, de 05.02.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 10h33
"Estabelece procedimentos para elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2024
