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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de lei ordinária n.º 93/2023 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira)
por vig — última modificação 30/11/2023 11h11
"Institui o programa de coleta seletiva de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 96/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
por vig — última modificação 30/11/2023 11h13
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PODERES E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo object code Projeto de lei ordinária n.º 101/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
por vig — última modificação 30/11/2023 11h16
"Dispõe sobre o ensino de noções de direitos, garantias e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e noções de prevenção da violência domestica e familiar, conforme disposto na Lei Maria da Penha, na rede de ensino do Município de Virgínia-MG"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 07/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h19
"Dispõe sobre a alteração de Anexos na Lei Complementar Municipal n.º 215/2007 e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 08/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h20
“Institui o Código de Obras do Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 09/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h22
"Institui o Código de Posturas do Município de Virgínia, MG"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 10/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h23
"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 11/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h24
"Dispõe sobre a consolidação das leis complementares sob os números 187/2006, 215/2007, 216/2007, 219/2007, 252/2009, 266/2009, 286/2010, 291/2010, 297/2010, 313/2011, 322/2011, 329/2011, 339/2011, 352/2012, 355/2012, 387/2013, 388/2013, 391/2013, 396//2013, 399/2013, 413/2013, 456/2015, 457/2015, 472/2015, 477/2015, 483/2016, 001/2017, 002/2017, 003/2017, 005/2018, 006/2018, 006/2022, 011/2022 e 012/2022; Promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Virgínia, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de cargos e vencimentos; Organiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Resolução n.º 08/2023 (Mesa Diretora)
por vig — última modificação 30/11/2023 11h26
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de diretor do centro de apoio ao cidadão da Câmara Municipal de Virgínia-MG, regulamento o art. 6º, I, da resolução nº 07/23, e, dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Resoluções / Exercício 2023
Aviso de Reunião
por vig — publicado 01/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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