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Requerimento n.º 40/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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14/05/2025 10h05
Eu, vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que adote as providências por ofício, encaminhando esse meu REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, bem como solicitando a ele o que abaixo detalho, quanto aos procedimentos de empenho e pagamento de todas as Emendas Impositivas dos Vereadores da gestão anterior, embasado nos registros das atas de reuniões, ofícios e demais documentos correlacionados registrados nessa Casa:...
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 48/2024 (Vereador Adriano Brito Pereira)
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27/08/2024 10h52
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações referentes à regulamentação e pagamento dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade aos servidores municipais:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 49/2024 (Adriano Pereira Brito)
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27/08/2024 10h54
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, a seguinte documentação relacionada aos eventos informados via e-Social:
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 51/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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22/10/2025 11h52
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD, vêm até Vossa Excelência, embasado no art. 47, parágrafo único, III e art. 46-A, da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal segundo previsão inserta no art. 46-A, §1º, da Lei Orgânica Municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 53/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 12h03
ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições; considerando a prerrogativa Parlamentar de fiscalização de atos r serviços públicos; considerando os princípios constitucionais da responsabilidade, legalidade, moralidade e publicidade, além da economicidade para com os recursos públicos, vem REQUERER de Vossa Excelência informações juntamente com documentação comprobatória, diante do que abaixo expõe:
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Requerimento n.º 62/2025 (vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 12h33
Eu, vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que adote as providências no sentido de convocar uma audiência pública, para tratar do seguinte tema:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 63/2025 (Vereadores Adriano, Ceris, Luciana, Joaquim Moreira e Vanildo)
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22/10/2025 12h36
Nós, os Vereadores que abaixo assinamos este ato regimental, vimos, no uso Parlamentar de nossas atribuições, REQUERERMOS, embasados no artigo 47, parágrafo único, inciso II da nossa Lei Orgânica Municipal, c/c. os artigos 165 e 171, inciso I, do Regimento Interno, que V. Exa. adote medidas urgentes para pautar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, novamente protocolizada nesta Casa em 26 de agosto, onde ressaltamos aos demais colegas, principalmente nesta ocasião, pela observância de alguns dos princípios básicos que regem a Administração Pública, Legalidade, eficiência e Responsabilidade, em face inclusive o que expomos abaixo:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 70/2025
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14/11/2025 11h09
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no Curso que será promovido pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, no período de 28 a 31 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG, cujo tema discorrerá sobre: "Compreendendo o orçamento municipal com foco no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e Emendas Impositivas".
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Exercício 2025
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Requerimento n.º20/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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17/06/2021 15h37
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, e com base no artigo 34 da Lei Orgânica do Município, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa que aprove a CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Ramos Lino, Diretor de Cultura e Turismo do Município, para comparecer na próxima reunião ordinária desta Câmara, a fim de discorrer e prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pelo Órgão com relação aos recursos recebidos por força da Lei Aldir Blanc para incentivo à Cultura.
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Resolução n.º 11/2024, de 05.02.2024
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04/04/2024 10h24
"dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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