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Requerimento n.º 7/2024 (Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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26/03/2024 10h25
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024, curso que será ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, no Auditório Faculdade Una, na Rua dos Aimorés, 1451 - Lourdes, Belo Horizonte/MG, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
- Nova Lei de Licitações Públicas (Lei n.º 14.133/2021).
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 7/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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02/04/2025 11h49
Eu, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicito de Vossa Excelência a devida atenção no sentido de agendar com urgência uma reunião presencial, com o senhor Eliézer Grassi Ramos, Diretor Regional da CEMIG, juntamente com o Excelentíssimo senhor Prefeito Bruno Ribeiro Negreiros, seus assessores diretos que este entender necessário e principalmente os representantes da Sociedade Civil Organizada e do Comércio e Indústrias de nosso município, incluindo representante de classe dos Produtores Rurais, em face o que abaixo exponho:...
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 8/2022
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18/03/2022 11h08
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à utilização de máquinas e caminhões do Município para realização de serviços particulares:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 8/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h22
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relacionadas aos cargos Comissionados existentes atualmente na Prefeitura Municipal, com cópia de documentação que comprove, conforme especificado abaixo:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 8/2024 (Devair Dimas Marins)
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26/03/2024 10h27
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024, curso que será ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, no Auditório Faculdade Una, na Rua dos Aimorés, 1451 - Lourdes, Belo Horizonte/MG, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
- Nova Lei de Licitações Públicas (Lei n.º 14.133/2021).
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 9/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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12/04/2022 10h23
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independentemente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à nomeação de candidatos aprovados em concurso e a contratação temporária de pessoal pela Prefeitura Municipal de Virgínia:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 9/2024
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26/03/2024 10h29
A funcionária efetiva que este subscreve, MARIA APARECIDA RIBEIRO, investida no cargo de Secretária Executiva VII, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024, curso que será ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, no Auditório Faculdade Una, na Rua dos Aimorés, 1451 - Lourdes, Belo Horizonte/MG, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
- Nova Lei de Licitações Públicas (Lei n.º 14.133/2021).
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 10/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h27
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao andamento da ação judicial movida pelo Município contra a União para cobrança de diferenças de repasses do antigo FUNDEF:
- Considerando a informação fornecida pelo Senhor Prefeito através de seu ofício no 406/2022, de 23/09/2022, de que o Município interpôs uma ação judicial contra a União em 2017 – processo no 1009132-52.2017.4.01.3800 – objetivando receber os valores de diferenças de repasses do antigo FUNDEF, em anos anteriores;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 10/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro e outros)
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26/03/2024 10h31
Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após deliberação do Plenário, o PLC (projeto de lei complementar) n.º 13/2024 que “Dispõe sobre denominação e aumento do número de vagas para Professor III, alterando dispositivos da Lei Complementar n° 215/2007 e contém outras providências”, e o PLC n.º 14/2024 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato de Consórcio Público com os Municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos Altos da Mantiqueira e dá outras providências” , que sejam incluídos automaticamente na ORDEM DO DIA, nos termos do art. 187 do RI, em atenção ao pedido de seu Proponente que solicitou, através de ofício, que tais proposições sejam objeto de deliberação nesta mesma sessão em Regime de Urgência Urgentíssima, por suas razões específicas.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 11/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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09/05/2022 11h41
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas à estruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), criada pela Lei municipal no 606/2020, e aos bens recebidos recentemente em doação do governo do Estado, para uso deste serviço:
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Exercício 2022
