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Arquivo Lei Ordinária n.º 652/2022, de 24/01/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h23
"dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores Municipais, do Magistério Público Municipal, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 112/2024
por vig — última modificação 07/06/2024 09h13
“Dispõe sobre a autorização para permuta de bens imóveis nas proximidades do campo de futebol do Bairro Vargem Alegre, Zona Rural do Município de Virgínia, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo object code Projeto de lei ordinária n.º 91/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
por vig — última modificação 27/04/2023 11h41
"Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovem movimentação de valores no Município de Virgínia"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Ordinária n.º 691/2023, de 27.01.2023
por vig — última modificação 11/04/2023 10h42
"Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º subsídio aos agentes políticos do Poder Executivo, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Ordinária 620/2021, de 27.04.2021
por vig — última modificação 02/06/2021 11h28
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 45/2022, de 07/02/2022
por vig — última modificação 14/03/2022 09h28
“Autoriza o Município de Virgínia a transportar estudantes universitários e de cursos técnicos a outros municípios da região e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 566/2019, de 11.04.2019
por vig — última modificação 16/04/2019 11h20
"Dispõe sobre autorização para a concessão, por tempo determinado, de espaço público do Município durante as festividades da Semana Santa de 2019 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei n.º 506/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h41
"Dispõe sobre a permissão para a cessão de uso gratuito e por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para realização de evento beneficente "1.ª Cavalgada Beneficente da APAE" e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 527/2017
por vig — última modificação 28/12/2017 10h23
"Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado da Praça Cônego Monte Raso à Casa de Caridade Santo Antonio, para realização de evento beneficente "CARNAVAL ANTECIPADO 2018" e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei Ordinária n.º 584/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 09h55
“Dispõe sobre a imposição de normas para o exercício do Comércio Ambulante e realização de Feiras Itinerantes no Município de Virgínia e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
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