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Arquivo Lei Ordinária n.º 607/2020, de 30.09.2020
por vig — última modificação 14/10/2020 16h46
"Dispõe sobre alteração da Lei nº. 585/2019 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 608/2020, de 06.10.2020
por vig — última modificação 14/10/2020 16h48
“Dispõe sobre as denominações das Ruas do Loteamento Vale do Sol e contém outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 609/2020, de 26.11.2020
por vig — última modificação 22/12/2020 12h26
"Dispõe sobre as denominações de Ruas da Zona Urbana do Município e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 610/2020, de 01.12.2020
por vig — última modificação 22/12/2020 12h28
"Dispõe sobre alteração da Lei nº. 585/2019 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 616/2021, de 22.01.2021
por vig — última modificação 12/02/2021 16h27
“Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e do Magistério Público Municipal para o ano de 2021 e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 635/2021, de 25.08.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h25
“Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Virgínia e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 636/2021, de 13.09.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h27
"Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3.º, inciso V, e do artigo 6.º, da Lei no 349/2011, que cria o Conselho Municipal de Esportes e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 637/2021, de 13.09.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h29
"Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 638/2021, de 13.09.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h30
“Dispõe sobre abono salarial e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei ordinária n.º 639/2021, de 24.09.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h31
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 613/2020, majorando em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor das subvenções e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
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