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Arquivo Lei Ordinária n.º 742/2025, de 24/01/2025
por vig — última modificação 16/05/2025 10h18
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 02/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h17
"Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos demais Agentes Políticos do Município e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 730/2024, de 14/10/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h53
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Vargem Alegre, município de Virgínia, e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 721/2024, de 11/06/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h41
"Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Cristhovam Chiaradia, de Virgínia, MG e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei n.º 541/2018, de 13.06.2018
por vig — última modificação 20/06/2018 11h10
"Dispõe sobre a autorização legislativa para promover o repasse de rendimentos de aplicação financeira à APAE e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 493/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 12h02
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona (Casa de Caridade Santo Antonio, Asilo São Camilo, Corporação Musical Santa Cecília e APAE), e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei Ordinária n.º 694/2023, de 22/03/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h31
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei n.º 523/2017
por vig — última modificação 28/12/2017 10h13
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município (Casa de Caridade Santo Antonio, APAE, Abrigo São Camilo e Corporação Musical Santa Cecília) e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Projeto de lei ordinária 54/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h04
"Dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de valor de emenda parlamentar à APAE de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei n.º 499/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h24
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa - CDA correspondente aos Créditos tributários e não-tributários do Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
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