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Arquivo Projeto de Lei Ordinária nº 030/2021
por vig — última modificação 09/11/2021 13h07
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências."
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 710/2023
por vig — última modificação 27/12/2023 11h10
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 21/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 10h56
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei ordinária n.º 638/2021, de 13.09.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h30
“Dispõe sobre abono salarial e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Lei Complementar n.º 2/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 10h18
"Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor Jurídico Administrativo e Advogado e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo Lei n.º 525/2017
por vig — última modificação 28/12/2017 10h18
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano destinado à ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 501/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h29
"Autoriza permissão de uso de espaço público do Município durante as festividades da Semana Santa e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei Ordinária n.º 708/2023
por vig — última modificação 27/12/2023 11h08
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2024"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 08/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h20
“Institui o Código de Obras do Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Lei n.º 536/2018
por vig — última modificação 17/05/2018 11h58
"Dispõe sobre a execução fiscal por meio de protesto dos créditos do Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
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