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Indicação n.º 11/2024(Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
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30/07/2024 11h53
O vereador que esta subscreve, requere a Vossa Excia. que, no exercício de seu mandato, em conformidade com o Art. 171, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seja proposto ao Executivo Municipal que encaminhe proposta de lei ordinária para análise deste Plenário, que disponha sobre Auxílio Alimentação destinado ao pagamento das despesas alimentares decorrentes do deslocamento de "Doadores Voluntários de Sangue" do município de Virgínia.
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Indicações
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Exercício 2024
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Indicação n.º 41/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
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12/05/2025 10h26
A Vereadora que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições como Vereadora, trazer esse INDICAÇÃO REGIMENTAL, solicitando ao Executivo Municipal analise e nos posicione sobre a seguinte ação, onde trago os argumentos que ouço tanto da população rural quanto de algumas pessoas envolvidas com a Saúde Pública no Município:...
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 39/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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14/05/2025 10h04
Eu, vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe o presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie em tempo hábil a seguinte documentação abaixo descrita e embasado no que esclareço:...
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Indicação n.º 59/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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15/08/2025 10h52
Eu, Adriano Pereira Brito, Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, entendendo ser matéria para PROPOSIÇÃO REGIMENTAL nessa Casa, que encaminhe esta minha INDICAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal para a adoção de providências cabíveis em face ao que explico abaixo:
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Exercício 2025
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Indicação n.º 15/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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30/07/2024 11h58
O Vereador que subscreve vem expor e requerer o que segue, na forma de indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da tomada das seguintes medidas, que ora solicita:
Os adicionais de Insalubridade e Periculosidade são direitos previstos em lei, devidos a muitos servidores, em especial a algumas classes e funções que têm contato com agentes nocivos à Saúde (agentes biológicos, químicos, físicos, radiológicos e ergonômicos, etc.),
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Exercício 2024
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Indicação n.º 78/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 11h44
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, requerer que encaminhe essa INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que se manifeste quanto à necessidade de uma adaptação no calçamento (pavimentação) à Rua Prefeito José Ribeiro Chagas em face ao que exponho:
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Exercício 2025
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Indicação n.º 70/2025 (Vereadores Adriano, Ceris, Vanildo, Luciana e Joaquim Moreira)
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22/10/2025 11h20
Nós, os Vereadores que abaixo subscrevemos, vimos embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de nossas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que adote as providências no sentido desta Câmara afiliar - se com o órgão de classe AVEMAG, em face ao que abaixo expõem:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 49/2024 (Adriano Pereira Brito)
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27/08/2024 10h54
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, a seguinte documentação relacionada aos eventos informados via e-Social:
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Projeto de Resolução n.º 21/2024
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06/03/2024 11h51
"Estabelece procedimentos para elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 22/20222 (Luiz Alberto Ribeiro
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13/02/2023 11h42
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente requisição, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos:
1) Informar qual a real situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do município;
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Exercício 2022
