Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 114/2024
por vig — última modificação 07/06/2024 09h14
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 90/2023
por vig — última modificação 27/04/2023 11h39
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Complementar n.º 13/2023, de 27.01.2023
por vig — última modificação 11/04/2023 10h48
"Dispõe sobre a alteração de Anexos na Lei Complementar Municipal n.º 215/2007 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 49/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 10h57
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 33/2026
por vig — última modificação 06/03/2026 11h05
“Altera a Lei Ordinária nº 759/2025, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2026
Arquivo Lei Ordinária n.º 671/2022, de 22/07/2022
por vig — última modificação 29/09/2022 10h56
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Complementar n.º 466/2015
por vig — última modificação 18/08/2017 10h31
"Reestrutura a tabela de vencimentos constante do anexo II e IV da Lei Complementar n.º 327, de 10 de junho de 2011 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2021
por vig — última modificação 22/09/2021 11h17
"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 3o da Lei no 532/2018, majorando o valor destinado ao incentivo aos estudantes"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 13/2024
por vig — última modificação 26/03/2024 10h08
“Dispõe sobre denominação e aumento do número de vagas para Professor III, alterando dispositivos da Lei Complementar n° 215/2007 e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Lei Ordinária n.º 588/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h18
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 557/2018(Autoriza a concessão de subvenções às entidades que menciona) e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 76