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Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 43/2022
por vig — última modificação 14/03/2022 09h21
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 96/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
por vig — última modificação 30/11/2023 11h13
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PODERES E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 67/2022, de 05/09/2022
por vig — última modificação 22/02/2023 11h42
“Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Christovam Chiaradia e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 550/2018, de 23.11.2018
por vig — última modificação 07/12/2018 11h54
"Dispõe sobre a previsão para instalação e funcionamento de Circo Itinerante no Município de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 09/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h10
"Dispõe sobre a transferência de recursos provenientes do Estado de Minas Gerais para a APAE Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 02/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h03
“Dispõe sobre a transferência de recursos para Assistência Financeira Complementar da União ao Piso de Enfermagem e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 729/2024, de 14/10/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h52
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos do Município de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 717/2024, de 15/05/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h37
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 716/2024, de 15/05/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h35
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei ordinária n.º 641/2021, de 24/09/2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h34
“Dispõe sobre a instituição da Campanha “Abril Laranja” no Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
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