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Arquivo object code Projeto de lei n.º 62/2022 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig — última modificação 05/09/2022 14h55
Institui o Projeto “Guarda Mirim Ambiental” no âmbito do Município de Virgínia.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de lei apresentados pelos Vereadores / Exercício 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 544/2018, de 08.08.2018
por vig — última modificação 17/08/2018 10h15
"Dispõe sobre Prestação de Serviço Público de Táxi no Município e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Octet Stream Lei Complementar n.º 216/2007 - Estatuto do Magistério de Virgínia
por vig — última modificação 12/04/2022 10h14
"Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público Municipal de Virgínia"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 88/2023
por vig — última modificação 11/04/2023 09h23
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Complementar n.º 17/2024, de 19.01.2024
por vig — última modificação 04/04/2024 10h50
"Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Contratação e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2024
Arquivo Lei Complementar n.º 008/2019, de 22/05/2019
por vig — última modificação 29/05/2019 09h27
"Cria cargo de assessor jurídico da presidência no quadro de pessoal da Câmara Municipal"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei n.º 500/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h28
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigir veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei Ordinária 623/2021, de 06.05.2021
por vig — última modificação 02/06/2021 11h33
“Institui o feriado municipal no dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra’, e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n.º 02/2021
por vig — última modificação 19/05/2021 17h05
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia no ano de 2021"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 100/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h06
“Dispõe sobre a autorização de permuta de bens imóveis por obra de infraestrutura em loteamento, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
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