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Arquivo Lei Ordinária n.º 759/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h21
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 750/2025
por vig — última modificação 15/08/2025 11h23
"Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para estudantes de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei n.º 492/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h59
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2017"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 10/2023
por vig — última modificação 12/04/2023 10h02
"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n.º 80/2023
por vig — última modificação 11/04/2023 09h07
"Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 48/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h30
"Fixa os vencimentos de cargos criados pela Câmara Municipal de Virgínia"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de lei apresentados pelos Vereadores / Exercício 2022
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 4/2026
por vig — última modificação 06/03/2026 11h08
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2026
Arquivo Lei n.º 532/2018
por vig — última modificação 02/04/2018 15h23
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de incentivo aos estudantes e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 505/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h38
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de incentivo aos estudantes e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 498/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h21
"Autoriza permissão de uso de espaços públicos do Município para a realização de eventos de interesse comunitário"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
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