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Lei n.º 05/2001, de 14 de maio de 2001(Revogada)
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por vig
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última modificação
12/04/2022 10h08
"Dispõe sobre extinção da Licença Prêmio na Lei Municipal de n.º 099/99"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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Lei Complementar n.º 216/2007 - Estatuto do Magistério de Virgínia
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por vig
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última modificação
12/04/2022 10h14
"Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público Municipal de Virgínia"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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Lei Complementar n.º 386/2013
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por vig
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última modificação
12/04/2022 10h16
"Da nova redação ao art. 11 da Lei do Plano de Carreira do Magistério Público, restabelecendo incentivo e contém outras providências"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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Lei Complementar n.º 433/2014
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por vig
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última modificação
12/04/2022 10h18
"Acrescenta artigos na Lei Complementar Municipal n° 216/2007, de 30 de maio de 2007, que instituía o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e contém outras providências"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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Ata da 4.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
12/04/2022 10h21
Reunião ordinária realizada em 21/03/2022
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2022
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Requerimento n.º 9/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
12/04/2022 10h23
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independentemente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à nomeação de candidatos aprovados em concurso e a contratação temporária de pessoal pela Prefeitura Municipal de Virgínia:
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Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Setembro 2022
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por vig
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última modificação
03/10/2022 10h19
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Transparência
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Contratos
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Exercício 2022
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AVISO DE REUNIÃO
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por vig
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publicado
15/02/2022
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última modificação
15/02/2022 13h28
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a todos para acompanhar a 02° Sessão Extraordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO DE REUNIÃO
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por vig
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publicado
16/02/2022
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última modificação
16/02/2022 13h34
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a todos para acompanhar a 02° Sessão Ordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Aviso de Reunião
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por vig
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publicado
12/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
