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Arquivo Decreto Legislativo n.º 1/2015
por vig última modificação 17/08/2017 11h50
"Promove julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Virgínia referentes ao Exercício de 2013 e dá outras providências"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2015
Arquivo Decreto Legislativo n.º 1/2016
por vig última modificação 16/08/2017 09h16
"Concede Título de Cidadão Virginense (Deputado Federal Odair José da Cunha)"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2016
Arquivo Decreto Legislativo n.º 1/2021
por vig última modificação 29/12/2021 11h37
"Aprova as contas do município de Virgínia relativas ao exercício de 2019"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2021
Arquivo Decreto Legislativo n.º 2/2015
por vig última modificação 17/08/2017 11h52
"Promove julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Virgínia referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2015
Arquivo Decreto Legislativo n.º 2/2016
por vig última modificação 16/08/2017 10h05
"Concede Título de Cidadão Virginense (Deputado Estadual Nacid Duarte Bechir)"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2016
Arquivo Decreto Legislativo n.º 2/2018
por vig última modificação 10/04/2018 13h32
"Aprova as contas do município de Virgínia relativas ao exercício de 2016"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 3/2016
por vig última modificação 16/08/2017 10h07
"Promove julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Virgínia referentes ao Exercício de 2014 e dá outras providências"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2016
Arquivo Decreto Legislativo n.º 3/2018
por vig última modificação 10/04/2018 13h35
"Declara resultado da deliberação ao veto do projeto de lei n.º 03/2018"
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2018
Decreto n° 512/2021
por vig publicado 25/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n° 512/2021 Prefeitura Municipal
por vig publicado 25/06/2021 última modificação 27/06/2021 09h26
Dispõe sobre suspensão do atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal , Departamento Municipal de Educação e Cras, em decorrência do aumento de casos do novo Corona Vírus causador da Covid19 no Município de Virginia, e contem outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias