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Ata da 3.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
26/03/2024 09h19
Reunião ordinária realizada em 04/03/2024
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
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Ata da 4.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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26/03/2024 09h20
Reunião ordinária realizada em 18/03/2024
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
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Projeto de lei complementar n.º 12/2024
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por vig
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26/03/2024 10h07
"Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Contratação e contém outras providências"
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Complementares
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Projeto de lei complementar n.º 13/2024
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por vig
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26/03/2024 10h08
“Dispõe sobre denominação e aumento do número de vagas para Professor III, alterando dispositivos da Lei Complementar n° 215/2007 e contém outras providências”
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Complementares
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Projeto de lei complementar n.º 14/2024
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por vig
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26/03/2024 10h09
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato de Consórcio Público com os Municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos Altos da Mantiqueira e dá outras providências.”
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Complementares
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Projeto de Resolução n.º 23/2024
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por vig
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26/03/2024 10h20
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Virgínia/MG; institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores efetivos, fixa seus vencimentos e dos empregos públicos e dá outras providências"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 5/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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26/03/2024 10h23
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à situação do abastecimento de água no bairro Vale do Sol.
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 6/2024 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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por vig
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26/03/2024 10h24
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024, curso que será ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, no Auditório Faculdade Una, na Rua dos Aimorés, 1451 - Lourdes, Belo Horizonte/MG, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
- Nova Lei de Licitações Públicas (Lei n.º 14.133/2021).
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 7/2024 (Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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26/03/2024 10h25
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024, curso que será ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, no Auditório Faculdade Una, na Rua dos Aimorés, 1451 - Lourdes, Belo Horizonte/MG, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
- Nova Lei de Licitações Públicas (Lei n.º 14.133/2021).
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 8/2024 (Devair Dimas Marins)
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por vig
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última modificação
26/03/2024 10h27
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024, curso que será ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, no Auditório Faculdade Una, na Rua dos Aimorés, 1451 - Lourdes, Belo Horizonte/MG, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
- Nova Lei de Licitações Públicas (Lei n.º 14.133/2021).
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Requerimentos
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Exercício 2024
