-
Projeto de Resolução n.º 14/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h43
"Estabelece procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Resoluções
/
Exercício 2024
-
Requerimento n.º 4/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
18/03/2024 17h31
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à situação da rede de esgotos na Av. Doutor João Pinto Sobrinho, próximo ao terreno de propriedade de Antonio Manuel, e na Rua José Brito Ribeiro com a Rua Isabel Ribeiro da Costa ( Rua que dá acesso a Creche).
1) Informar se o Município possui projeto para completar a canalização do esgoto, que termina na Avenida Doutor João Pinto Sobrinho e continua a céu aberto até desaguar no Rio.
2) Em caso positivo, informar qual a previsão de prazo ou data para realização desta obra;
3) Informar se a Prefeitura tem em vista alguma outra solução imediata a fim de solucionar ou pelo menos minimizar o problema sanitário que afeta os diversos moradores daquela área (mau cheiro, proliferação de animais nocivos e vetores de doenças). Descrever as obras e serviços a serem realizados.
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2024
-
Projeto de Resolução n.º 16/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h46
"Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Resoluções
/
Exercício 2024
-
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2018
-
por vig
—
última modificação
27/08/2018 09h16
contratação de empresa de construção civil para realização das obras relativas à primeira etapa da construção do prédio destinado à sede da Câmara Municipal de Virgínia, a ser edificado na Rua Projetada 4, lote no 4, quadra “F”, no Loteamento Sodré, nesta cidade.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Projeto de lei complementar n.º 001/2021
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 10h09
“Institui o Código de Posturas do Município de Virginia, MG”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Lei Complementares
-
Projeto de Resolução n.º 23/2024
-
por vig
—
última modificação
26/03/2024 10h20
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Virgínia/MG; institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores efetivos, fixa seus vencimentos e dos empregos públicos e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Resoluções
/
Exercício 2024
-
Projeto de Resolução n.º 18/2024
-
por vig
—
última modificação
06/03/2024 11h48
"Normativa a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Resoluções
/
Exercício 2024
-
Contratos Janeiro de 2022
-
por vig
—
publicado
07/02/2022
—
última modificação
07/02/2022 12h17
O Presidente da Câmara Municipal de Virgínia, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, informa que este órgão firmou, no período de Janeiro 2022, os seguintes contratos e termos aditivos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Contratos Janeiro
-
por vig
—
última modificação
22/02/2022 11h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
Exercício 2022
-
Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça
-
por vig
—
última modificação
28/09/2020 08h51
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
