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Moção n.º 01/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
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14/05/2025 10h35
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS, e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por estes Vereadores subscritores, ...
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Moções
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 40/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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14/05/2025 10h05
Eu, vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que adote as providências por ofício, encaminhando esse meu REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, bem como solicitando a ele o que abaixo detalho, quanto aos procedimentos de empenho e pagamento de todas as Emendas Impositivas dos Vereadores da gestão anterior, embasado nos registros das atas de reuniões, ofícios e demais documentos correlacionados registrados nessa Casa:...
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Indicação n.º 49/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
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12/05/2025 10h36
Paulo Guilherme de Marins, Vereador do PSD; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, analise a possibilidade de atender ao pedido de moradores dos Bairros do Setor 7 (Serra Verde, Vargem Alegre, Roseirinha, Gonçalves, Rio Acima 2, Retiro dos Marins), sendo elas:...
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 07/2025
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12/05/2025 09h29
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de que seja realizado com a máxima urgência reparos na estrada vicinal – ESTRADA RURAL DO MOXOCO, a qual, encontra-se em péssimo estado de conservação, e, atualmente, com completa interrupção para transitar...
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Exercício 2025
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Indicação n.º 76/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 11h26
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, requerer novamente de Vossa Excelência o envio da solicitação já feita e lida nesse Plenário, em 07/07/2025, sob o nº. 62/2025, parte integrante deste instrumento, que encaminhe essa INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que se manifeste quanto à necessidade urgente de um redutor de velocidades no bairro Vale do Sol, em face ao que também exponho novamente:
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Exercício 2025
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Indicação n.º 47/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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12/05/2025 10h32
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA–“MUKÃO”,Vereador do PROGRESSISTAS; que
abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art.171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de que sejam feitos estudos para instalação de um redutor de velocidade (“quebra-molas”), na Rua João Gonçalves da Fonseca, próximo ao número 89.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 33/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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23/12/2021 12h45
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à situação da rede de esgotos que atravessa a área situada entre as Ruas Coronel José Bráulio Brito, Joaquim C. Pinto e João Gonçalves Fonseca (nos fundos do terreno do Asilo), e que segue a céu aberto na direção do Rio Caeté:
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 3/2024 (Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h09
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Enviar a folha de pagamento dos servidores ocupantes de cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem, do período de maio de 2023 a janeiro de 2024;
- enviar a folha de lançamento gerada pelo INVEST SUS, REFERENTE à complementação salarial de responsabilidade do Governo Federal para totalização do piso mínimo constitucional.
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Indicação n.º 34/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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12/05/2025 10h05
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) próximo à paróquia, devido a alta velocidade que veículos que trafegam próximo ao “parquinho infantil”....
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Exercício 2025
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Indicação n.º 75/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 11h25
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO a ser encaminhada ao senhor Prefeito Municipal para a adoção de providências cabíveis em face ao que reitero abaixo:
Trata – se de serviços básicos no bairro rural Sertãozinho como encanamento de água, limpeza das vias públicas, adequação de faixa de estacionamento e proibição de lado da via pública para que não prejudique o trânsito.
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Exercício 2025
