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Requerimento n.º 11/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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26/03/2024 10h32
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Diretor Municipal de Saúde para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, o seguinte:
- Informar se atualmente a Secretaria de Saúde Municipal está disponibilizando o medicamento "Bupropiona Cloridrato 150 mg" somente para pacientes que estão em tratamento contra o Tabagismo
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Indicação n.º 61/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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15/08/2025 10h59
Senhor Presidente,
Eu, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigo 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que se manifeste quanto às indagações que trago abaixo, em face ao que também exponho:
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Indicações
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 8/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h22
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relacionadas aos cargos Comissionados existentes atualmente na Prefeitura Municipal, com cópia de documentação que comprove, conforme especificado abaixo:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Indicação n.º 73/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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22/10/2025 11h23
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, reiterar a solicitação já feita nesse Plenário em _17/02/2025 SOB O N.º 10/2025_ para que Vossa Excelência envie ao Executivo Municipal, entendendo estes que assinam ser matéria para INDICAÇÃO, para que, na medida do possível, adote as seguintes providências abaixo elencadas:
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Indicações
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 48/2024 (Vereador Adriano Brito Pereira)
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27/08/2024 10h52
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que, independentemente de aprovação do plenário, encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações referentes à regulamentação e pagamento dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade aos servidores municipais:
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 70/2025
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14/11/2025 11h09
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no Curso que será promovido pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, no período de 28 a 31 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG, cujo tema discorrerá sobre: "Compreendendo o orçamento municipal com foco no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e Emendas Impositivas".
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Exercício 2025
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Moção n.º 04/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
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14/05/2025 10h42
Lucina Pereira, Vereadora do PROGRESSISTAS, que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por esta Vereadora subscritora, ...
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Moções
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 12/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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15/04/2025 10h43
Eu, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, se manifeste quanto às indagações que trago abaixo, em face ao que também exponho:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 39/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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26/08/2024 10h56
O requerimento que faço nesta ocasião à V.Exa., primeiramente e exclusivamente se faz necessário por conta de normativas vigentes e ordenamentos, enfim, tudo de caráter estritamente técnico quanto ao Projeto de Lei nº. 016/2024 protocolizado nesta Casa em 15/04/2023 sob o nº. 44/2024, que versa sobre “a criação do Cargo de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – e contém outras providências”, Projeto este que por enquanto não foi disponibilizado em pauta para análise e discussão.
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 25/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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10/08/2021 10h18
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação, composta pelos Vereadores que este subscrevem, vem requerer a Vossa Excelência, com base no art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o imediato encaminhamento do presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de solicitar-lhe as seguintes informações, que julgamos necessárias para esclarecimento de dúvidas e complementação do projeto de lei no 14/2021, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação”
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Exercício 2021
