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Requerimento n.º 34/2021 (Maria Aparecida Ribeiro0
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por vig
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última modificação
29/12/2021 12h39
A servidora pública municipal, MARIA APARECIDA RIBEIRO, titular do cargo efetivo de Secretária Executiva VII da Câmara Municipal de Virgínia, vem mui respeitosamente requerer de Vossa Excia a concessão de férias regulamentares, com duração de 30 dias, concernentes ao período aquisitivo de 02/10/2020 a 02/10/2021, nos termos do art. 102 da Lei n.º 099/99 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Projeto de Resolução n.º 10/2024
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por vig
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06/03/2024 11h29
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme estabelecido nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências”
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Indicação n.º 24/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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por vig
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12/05/2025 09h54
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência o envio da solicitação que fazem, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao prefeito Municipal, para que, na medida do possível, adote a seguinte providência abaixo citada:...
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 23/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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por vig
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última modificação
12/05/2025 09h53
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência o envio da solicitação que fazem, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao prefeito Municipal, para que, na medida do possível, adote a seguinte providência abaixo citada:...
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Indicações
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 4/2022
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por vig
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18/03/2022 10h58
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao cumprimento das leis aprovadas em 2021 por iniciativa do Legislativo tratando sobre direitos dos cidadãos:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Indicação n.º 54/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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última modificação
12/05/2025 10h41
O Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, entendendo ser matéria para PROPOSIÇÃO REGIMENTAL nessa Casa, que encaminhe esta minha INDICAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal para a adoção de providências cabíveis em face ao que explico abaixo:
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 52/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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última modificação
12/05/2025 10h39
O Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, entendendo ser matéria para PROPOSIÇÃO REGIMENTAL nessa Casa, que encaminhe esta minha INDICAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal para a adoção de providências cabíveis em face ao que explico abaixo:...
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 10/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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por vig
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última modificação
12/05/2025 09h34
Nós, os Vereadores que abaixo subscrevemos, vimos, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de nossas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência o envio da solicitação que fazemos, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao prefeito Municipal, para que, na medida do possível, adote as seguintes providências abaixo elencadas:...
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 09/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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por vig
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última modificação
12/05/2025 09h33
Nós, os Vereadores que abaixo subscrevemos, vimos, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de nossas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência o envio da solicitação que fazemos, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao prefeito Municipal, para que, na medida do possível, adote as seguintes providências abaixo elencadas:
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Indicações
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Exercício 2025
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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18/10/2021 12h23
