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Indicação n.º 25/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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12/05/2025 09h55
O Vereador que abaixo subscreve, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO à V. Exa, para que, na medida do possível, adote a seguinte providência abaixo citada:...
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Indicações
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 23/2021 (Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
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10/08/2021 10h16
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na pessoa de seu Relator, Vereador Luiz Alberto Ribeiro, vem expor e requerer as seguintes informações sobre o projeto de lei n.º 014/2021, que "autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento de Educação e dá outras providências", em análise nesta Casa Legislativa.
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 62/2025 (vereador Adriano Pereira Brito)
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22/10/2025 12h33
Eu, vereador ADRIANO PEREIRA BRITO, que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que adote as providências no sentido de convocar uma audiência pública, para tratar do seguinte tema:
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 40/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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26/08/2024 10h57
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a V. Exª que encaminhe imediatamente um ofício ao Senhor Prefeito, reiterando o pedido de respostas aos seguintes requerimentos e indicação, todos enviados nos termos da Lei Orgânica Municipal, e cujos prazos de atendimento (15 dias) já expiraram, sem ter havido manifestação do Chefe do Executivo:
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 30/2021 (Lucas Vítor Delfino)
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10/08/2021 10h28
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja requisitado à Provedora do Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, Sra. Eliza Maria Lemes Pinto, independente de aprovação do plenário, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), as seguintes providências:
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 15/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
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26/06/2023 11h22
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, o seguinte:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 29/2021 (Luiz Alberto Ribeiro)
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10/08/2021 10h26
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, com amparo nos arts. 46-A e 71, XIV, da Lei Orgânica do Município (conf. Emenda à LOM no 01/2021), para que forneça a esta Câmara, imediatamente ou no menor prazo possível, os seguintes documentos:
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Requerimentos
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Exercício 2021
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Indicação n.º 66/2025 (Vereador Samuel L.C. Silva)
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15/08/2025 11h04
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente ...
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 64/2025 (Vereador Samuel L.C.Silva)
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15/08/2025 11h02
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente ...
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Indicações
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 28/2024 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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13/06/2024 10h06
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município (inserido pela Emenda à LOM no 01/2021), que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, o seguinte:
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Exercício 2024
