Câmara Municipal de Virgínia

Projeto de lei n.º 44/2022, de 06/02/2022: por vig — última modificação 14/03/2022 09h26
"Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando em R$ 113.000,00 o valor das subvenções e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Projeto de lei n.º 62/2022 (Vereador Adriano Pereira Brito): por vig — última modificação 05/09/2022 14h55
Institui o Projeto “Guarda Mirim Ambiental” no âmbito do Município de Virgínia.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de lei apresentados pelos Vereadores / Exercício 2022
Projeto de lei n.º 63/2022, de 02/08/2022: por vig — última modificação 05/09/2022 14h58
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 50% da Despesa Total fixada no Orçamento do Município"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Projeto de lei n.º 64/2022, de 02/08/2022: por vig — última modificação 05/09/2022 14h59
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenções da APAE de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Projeto de lei n.º 65/2022, de 26/08/2022: por vig — última modificação 22/02/2023 11h34
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2023"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Projeto de lei n.º 82/2023 (Mesa Diretora): por vig — última modificação 11/04/2023 09h19
Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º subsídio aos agentes políticos do Poder Executivo, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de lei n.º 83/2023: por vig — última modificação 11/04/2023 09h21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das legislações federais nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 c.c Lei nº 4.320/1964, e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de lei n.º 117/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito): por vig — última modificação 07/06/2024 09h20
"INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de lei n.º ordinária 05/2025: por vig — última modificação 14/05/2025 11h08
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em quadriciclos do tipo ‘off-road’ no Município e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Projeto de Lei Ord. n.º 04/2021: por vig — última modificação 02/06/2021 08h57
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 76

Resultado da busca por lei