-
Portal da Transparência
-
por vig
—
publicado
25/07/2017
—
última modificação
17/03/2021 10h07
Caro(a) Cidadão(ã),
Em atendimento à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, a CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA apresenta o novo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Por este canal o cidadão poderá acompanhar de forma tempestiva tanto a aplicação dos recursos públicos, compreendendo a arrecadação de recursos próprios e recebidos em transferências, quanto a execução das despesas, inclusive os contratos, convênios e instrumentos congêneres celebrados pela entidade, fornecendo informações detalhadas quanto ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e ao procedimento licitatório, quando realizado.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
15/02/2017 12h36
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
Portaria n.º 01/2024, de 22.03.2024
-
por vig
—
última modificação
04/04/2024 11h00
"Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei nº 14.133/21"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Portarias
/
Exercício 2024
-
Portaria n.º 7/2025
-
por vig
—
última modificação
14/11/2025 11h36
“Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público, em conformidade com o art. 96 da Lei Federal nº. 4.320/64”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Portarias
/
Exercício 2025
-
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2018
-
por vig
—
última modificação
27/08/2018 09h16
contratação de empresa de construção civil para realização das obras relativas à primeira etapa da construção do prédio destinado à sede da Câmara Municipal de Virgínia, a ser edificado na Rua Projetada 4, lote no 4, quadra “F”, no Loteamento Sodré, nesta cidade.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
-
por vig
—
publicado
28/09/2020
A Câmara Municipal de Virgínia, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 004 de 10 de agosto de 2020, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, como estabelecido no Anexo II deste edital, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e demais normas, inclusive municipais, conforme descrição.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
PROJETO DE LEI - REFORMA ADMINISTRATIVA - VIRGÍNIA - VERSÃO 30.03.23 (5) (1).pdf
-
por vig
—
última modificação
17/06/2025 11h01
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projeto de Lei da Reforma Adminstrativa
-
Projeto de Lei Complementar 8/2023
-
por vig
—
publicado
12/04/2023
—
última modificação
12/04/2023 09h32
" Institui Código de Obras do Município de Virginia/MG e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2023
/
Projetos de Lei Complementares
-
Projeto de lei complementar n.º 001/2021
-
por vig
—
última modificação
14/03/2022 10h09
“Institui o Código de Posturas do Município de Virginia, MG”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Lei Complementares
-
Projeto de lei complementar n.º 01/2025
-
por vig
—
última modificação
14/05/2025 11h16
"Dispõe sobre aumento do número de vagas para Monitor de Creche, de Professor e criação do cargo de Professor de Educação Física, alterando dispositivos da Lei Complementar nº. 215/2007, 456/2015 e 472/2015 e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
/
Exercício 2025
