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Arquivo Lei Ordinária n.º 762/2025
por vig — última modificação 19/12/2025 12h24
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2025
Arquivo Lei Ordinária Nº 580/2019 - AUTORIZATIVA- BDMG CIDADES 2019, de 27/08/2019
por vig — última modificação 01/10/2019 10h08
“Autoriza o Município de Virgínia, MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Virgínia
por vig — última modificação 08/06/2021 10h45
Lei Orgânica do Município de Virgínia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por vig — publicado 18/05/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Moção n.º 01/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
por vig — última modificação 14/05/2025 10h35
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS, e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por estes Vereadores subscritores, ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Moções / Exercício 2025
Arquivo Moção n.º 02/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
por vig — última modificação 14/05/2025 10h40
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS, e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por estes Vereadores subscritores, ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Moções / Exercício 2025
Arquivo Moção n.º 03/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
por vig — última modificação 14/05/2025 10h41
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS, e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por estes Vereadores subscritores, ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Moções / Exercício 2025
Arquivo audio/x-realaudio Moção n.º 04/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
por vig — última modificação 14/05/2025 10h42
Lucina Pereira, Vereadora do PROGRESSISTAS, que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por esta Vereadora subscritora, ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Moções / Exercício 2025
Arquivo Octet Stream Moção n.º 05/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
por vig — última modificação 22/10/2025 12h53
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por este Vereador subscritor, ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Moções / Exercício 2025
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 15/02/2017 12h36
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
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