Câmara Municipal de Virgínia

Projeto de lei ordinária n.º 109/2024: por vig — última modificação 06/03/2024 11h21
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel destinado à ampliação da Extensão da Creche José Varella e contém outras providências”
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Lei Ordinária n. 552/2018, de 23.11.2018: por vig — última modificação 07/12/2018 11h53
"Institui o Programa Municipal de combate e prevenção à Dengue, à Chikungunya e à Zika e dá outras providências"
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Lei Ordinária 627/2021, de 15.06.2021: por vig — última modificação 10/08/2021 10h59
"Dispõe sobre a autorização para consignações facultativas de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais e contém outras providências"
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Projeto de Lei Ordinária n.º 13/2021: por vig — última modificação 02/06/2021 10h53
"Dispõe sobre a autorização para consignações facultativas de Folha de Pagamento dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais e contém outras providências"
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Projeto de Lei Ordinária n.º 01/2021: por vig — última modificação 19/05/2021 16h57
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e do Magistério Público Municipal para o ano de 2021 e contém outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 39/2022, de 17/01/2022: por vig — última modificação 14/03/2022 09h12
"Dispõe sobre a regulamentação do cemitério do município de Virgínia e contém outras providências"
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Lei n.º 459/2015: por vig — última modificação 17/08/2017 10h25
"Permite cessão de uso gratuito, ao Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, do Parque de Exposição Municipal, para realização de evento beneficente (22.ª Festa da Santa Casa)"
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Lei n.º 484/2016: por vig — última modificação 15/08/2017 11h14
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades (Casa de Caridade Santo Antonio, Corporação Musical Santa Cecília, Asilo São Camilo e APAE) que menciona, e dá outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 93/2023 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira): por vig — última modificação 30/11/2023 11h11
"Institui o programa de coleta seletiva de Virgínia e dá outras providências"
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Lei Ordinária n.º 606/2020, de 18.09.2020: por vig — última modificação 14/10/2020 16h44
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Virgínia e dá outras providências. ”
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